SED orienta que alunos não precisam fazer cadastro para receber o benefício do programa Pé-de-Meia

02/04/2024 às 15:31 • Atualizada em 02/04/2024 às 15:33

Mato Grosso do Sul possui cerca de 86 mil alunos matriculados no Ensino Médio da REE (Rede Estadual de Ensino), desse total, mais de 18.350 estudantes da rede são elegíveis para receberem o incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia do Governo Federal.

De acordo com Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, superintendente da Sitec (Superintendência de Informação e Tecnologia) da SED (Secretaria de Estado de Educação), o MEC (Ministério da Educação) solicitou os dados dos alunos matriculados no Ensino Médio, com idade entre 14 a 24 anos, e dentro dois critérios para receber o auxílio.

"Nós tivemos que encaminhar a nossa base de dados para o MEC, dos nossos alunos, e 18.351 são elegíveis, ou seja, sem nenhuma pendência para receber o benefício", afirma Paulo.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Cada aluno beneficiado, recebe o incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

"Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%, ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1000 mil ao final de cada ano concluído, então somando são R$1800 e mais R$ 200 se ele fizer o Enem (Exame Nacional do ensino Médio), entretanto ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante é uma poupança que só será liberada com a conclusão do Ensino Médio", explica Paulo.

Cadastro

De acordo com Paulo, um ponto que causou bastante confusão foi em relação ao cadastro para que o estudante recebesse o benefício. Entretanto, o aluno não precisa se cadastrar, uma vez que a adesão ao programa foi feita por meio da SED. Desta forma, nem a família nem a escola devem preencher nenhum tipo de formulário.

O aluno não precisa fazer qualquer tipo de cadastro ou de pagamento. Basta ter CPF e ter entre 14 e 24 anos. A habilitação é realizada direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.

A SED fez adesão ao Pé de Meia e automaticamente isso já inscreve no programa todos os alunos que pertencem ao Bolsa Família e consequentemente estão no Cad Único, nós então nós toda a base de dados e o MEC seleciona aqueles que se encaixam nos requisitos”, explica o superintendente.

Vários estudantes do Ensino Médio já receberam os primeiros R$ 200 do programa Pé-de-meia. O dinheiro é depositado numa conta criada automaticamente pela Caixa Econômica Federal.

Para movimentar o dinheiro, é preciso utilizar o aplicativo Caixa Tem, disponível nas lojas do Google e da Apple. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

O pagamento é feito de forma escalonada, de acordo com a data de nascimento dos estudantes.

26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.