TJMS aborda condutas vedadas em ano eleitoral durante assembleia da Assomasul

Nesta última terça-feira, 23 de janeiro, a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) promoveu a Primeira Assembleia Geral Ordinária, reunindo 50 prefeitos e prefeitas do estado. O encontro, de grande importância para a gestão municipal, contou com a participação do desembargador do TJMS, Ary Raghiant Neto, que ministrou uma palestra sobre as Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.

A palestra do desembargador abordou aspectos éticos e legais a serem observados pelos gestores durante períodos eleitorais, oferecendo orientações valiosas para os presentes. Além da participação do magistrado do TJMS, a Assembleia incluiu a apresentação das principais ações planejadas pelo Governo do Estado para o ano de 2024, realizada por secretários de estado.

O presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Junior, ressaltou a relevância desse evento para o planejamento estratégico dos municípios e destacou a participação ativa dos secretários, que promoveu um ambiente de diálogo construtivo entre as lideranças estaduais e municipais. Durante a reunião, foram discutidos também a Prestação de Contas 2023 da entidade e outros temas relevantes para a gestão municipal.

Os representantes do governo estadual presentes na reunião foram: Secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Arlei Caravina; Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (Sed), Federico Fellini; Secretário-Adjunto de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Anderson Chadid; Secretário de Estado de Saúde, Dr. Maurício Simões; Secretário de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Miranda; Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Pelufo; e o Secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha.

A participação do Desembargador Ary Raghiant na Assembleia Geral Ordinária da Assomasul demonstra a importância de uma abordagem jurídica sólida e ética na gestão municipal, além de proporcionar aos participantes um conhecimento valioso para garantir a conformidade legal em períodos eleitorais.