Congresso municipalista amplia diálogo entre Estado e prefeituras sul-mato-grossenses

O fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública pautaram o Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, que reuniu representantes das 79 cidades em um ambiente de capacitação, diálogo institucional e construção conjunta de soluções para os desafios da administração municipal. 

Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), com co-realização do Sebrae/MS e apoio do Governo do Estado, o evento contou na tarde desta quarta-feira (10) com a participação do governador Eduardo Riedel, que reforçou a importância da cooperação entre Estado e prefeituras para ampliar resultados, fortalecer o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. 

Durante a palestra magna "Municipalismo como Eixo da Gestão", o governador Eduardo Riedel defendeu que Mato Grosso do Sul vive um momento estratégico de desenvolvimento, impulsionado por oportunidades ligadas à segurança alimentar, à transição energética e à capacidade de atração de investimentos.

“O Brasil é um país inevitável nas grandes discussões globais. Quando falamos de segurança alimentar e energia, Mato Grosso do Sul está diretamente conectado a esses dois temas, que sustentam toda a nossa estratégia de desenvolvimento.”

Segundo o governador, os indicadores econômicos positivos precisam ser percebidos pela população em todas as regiões do Estado, transformando crescimento em oportunidades concretas para os cidadãos. “O desenvolvimento não pode ficar apenas nos grandes números. Ele precisa ser percebido pelo cidadão que vive em qualquer um dos nossos 79 municípios. É lá que o crescimento precisa chegar.”

Riedel ainda destacou que o fortalecimento do municipalismo passa por uma relação permanente de cooperação entre Estado e prefeituras, construída a partir das prioridades locais. “Aprendemos a compreender melhor as demandas dos municípios e a construir soluções em conjunto. Não existe política pública eficiente feita apenas pelo Estado ou apenas pelo município.”

Indicadores de desenvolvimento sócio-econômico

Ao apresentar os indicadores sociais e econômicos, o governador destacou que Mato Grosso do Sul possui a terceira menor taxa de extrema pobreza do Brasil, uma das menores taxas de desemprego do país e mais de 500 mil trabalhadores qualificados. “Temos uma das menores taxas de desemprego do Brasil e uma renda média superior a R$ 3,6 mil. O desafio é garantir que esse desenvolvimento alcance cada vez mais pessoas.”

Na educação, Riedel ressaltou os investimentos de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em reformas e modernização da Rede Estadual de Ensino, que já alcançam cerca de 70% das escolas estaduais. “Hoje, 45% dos estudantes do ensino médio estão inseridos na educação profissional, 62% da rede estadual funciona em tempo integral, temos o melhor salário para professores do Brasil e menos de 1% de abandono escolar.”

Segundo ele, a ampliação da educação profissional representa uma das principais ferramentas para conectar jovens às oportunidades geradas pelo novo ciclo de crescimento do Estado. “Quando conectamos educação e mercado de trabalho, criamos oportunidades reais para os jovens. Essa formação tem impacto direto na renda, na empregabilidade e no desenvolvimento econômico.”

O governador também destacou os investimentos em infraestrutura urbana, saneamento e logística, ressaltando que as prioridades são definidas em conjunto com os municípios. “Quem define grande parte das prioridades é o município. São obras de pavimentação, drenagem, infraestrutura urbana, saneamento e equipamentos públicos que atendem diretamente a população.”

Riedel enfatizou a importância das emendas parlamentares federais na viabilização de obras estruturantes e afirmou que a atuação articulada da bancada federal tem contribuído para acelerar investimentos em todas as regiões. “As emendas parlamentares têm sido extremamente importantes porque ajudam a financiar obras e ações estruturantes nos municípios, somando-se aos investimentos realizados pelo Estado.”

Na área de saneamento básico, o governador afirmou que Mato Grosso do Sul caminha para se tornar o primeiro estado brasileiro a universalizar o serviço. “Já alcançamos 76% de cobertura e a meta é atingir a universalização até 2028. É uma transformação que gera transtornos temporários durante as obras, mas que entrega qualidade de vida, saúde pública e desenvolvimento para as próximas décadas.”

Ao abordar a saúde, Riedel destacou a regionalização dos atendimentos, a modernização do financiamento hospitalar e os avanços da saúde digital. “Estamos construindo uma rede mais eficiente, capaz de atender melhor a população e reduzir deslocamentos desnecessários entre municípios.”

Segundo ele, hospitais regionais como os de Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã já demonstram resultados positivos, ampliando a oferta de serviços especializados e fortalecendo o atendimento regionalizado. “Estamos construindo um novo modelo de financiamento, que remunera adequadamente a produção dos hospitais e melhora a capacidade de atendimento da população.”

O governador também ressaltou o crescimento da saúde digital como ferramenta para ampliar o acesso aos serviços médicos. “A saúde digital é uma realidade sem volta. Ela amplia o acesso da população aos serviços, reduz custos e melhora a capacidade de diagnóstico e atendimento em todas as regiões do Estado.”

Na infraestrutura logística, Riedel afirmou que o crescimento econômico exige investimentos permanentes em rodovias, ferrovias e outros modais de transporte. “O Estado cresce em ritmo superior à nossa capacidade de investimento. Por isso, as concessões, os financiamentos e os investimentos públicos são fundamentais para garantir competitividade e sustentar esse novo ciclo de desenvolvimento.”

Ele citou obras em andamento em diferentes regiões e destacou os projetos ferroviários como fundamentais para atender à expansão da produção agroindustrial. “Estamos preparando Mato Grosso do Sul para uma nova realidade econômica. Os investimentos em logística vão mudar a dinâmica de desenvolvimento das regiões e ampliar a capacidade de atração de novos negócios.”

Ao falar sobre inclusão social, o governador reforçou que o crescimento econômico deve caminhar ao lado de políticas públicas voltadas às famílias em situação de vulnerabilidade. “O desenvolvimento precisa chegar a todos. Onde o mercado ainda não consegue incluir as pessoas, o Estado deve estar presente com programas sociais, qualificação profissional e ações de proteção social.”

Segundo ele, programas como Mais Social, Cuidar de Quem Cuida, MS Supera e os subsídios à tarifa de energia ajudam a garantir condições mínimas de dignidade para milhares de famílias sul-mato-grossenses. “Temos o desafio de eliminar a extrema pobreza em Mato Grosso do Sul. Não podemos conviver com essa realidade em um Estado que cresce e gera oportunidades. Desenvolvimento, educação e assistência social caminham juntos nesse objetivo.”

Ao encerrar a palestra, Riedel reforçou que o municipalismo continua sendo um dos pilares da estratégia de desenvolvimento adotada pelo Estado. “Não existe desenvolvimento sem os municípios. A parceria entre Estado e prefeituras vai muito além de obras e investimentos. Ela representa um projeto de desenvolvimento construído de forma conjunta, respeitando as prioridades de cada cidade e melhorando a vida das pessoas.”

Programação

Com o tema “A Eficiência do Municipalismo na Construção do Brasil”, o congresso foi planejado para colocar no centro do debate temas que impactam diretamente a rotina das administrações municipais, como arrecadação, reforma tributária, saúde, educação, assistência social, inovação, desenvolvimento econômico e eficiência na prestação dos serviços públicos. O evento começou ontem (9), no Bosque Expo, em Campo Grande.

O Congresso chega à quarta edição consolidado como o maior encontro municipalista do Estado, reunindo prefeitos, prefeitas, servidores públicos, equipes técnicas, lideranças políticas, especialistas e instituições parceiras em torno de um objetivo comum: fortalecer os municípios e aprimorar a gestão pública.

Segundo os organizadores, a proposta é consolidar o encontro como um ambiente de diálogo, articulação e troca de experiências entre gestores, equipes técnicas e lideranças que enfrentam diariamente os desafios da administração municipal, promovendo soluções, conhecimento e conexões para fortalecer os municípios. O evento também reconhece o papel estratégico dos servidores e profissionais da gestão pública na construção de políticas mais eficientes e conectadas com a realidade local.

O presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli, destacou que o Congresso dos Municípios se consolidou como um espaço de fortalecimento institucional, troca de experiências e construção de soluções para os desafios enfrentados pelas administrações municipais.

“Quando reunimos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, equipes técnicas e lideranças de todas as regiões do Estado, fortalecemos o municipalismo e ampliamos a capacidade de construir soluções para os desafios que estão presentes no dia a dia das cidades.”

Segundo Tomazelli, embora os 79 municípios sul-mato-grossenses possuam características e realidades distintas, muitos dos desafios enfrentados pelas administrações locais são semelhantes, o que reforça a importância do diálogo e da cooperação entre os gestores.

“Temos realidades diferentes, mas também desafios muito parecidos. O congresso é uma oportunidade para compartilhar experiências, discutir soluções e buscar caminhos que possam fortalecer a gestão pública em todos os municípios.”

O presidente da Assomasul ressaltou que a programação foi estruturada para abordar temas diretamente ligados à rotina das prefeituras, incluindo inovação, arrecadação, saúde, infraestrutura, gestão pública e os impactos das transformações políticas e institucionais em curso no país. “A cada edição buscamos elevar o nível do debate, trazendo temas que fazem parte do cotidiano dos gestores e que impactam diretamente a prestação dos serviços públicos à população.”

Gestão, arrecadação e reforma tributária

A programação desta terça-feira (10) contemplou uma agenda voltada a temas de forte impacto para as prefeituras, e entre os destaques da programação estiveram o painel sobre arrecadação municipal, a palestra sobre o uso do protesto como instrumento estratégico de arrecadação pública, o debate sobre gestão da saúde com participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), além do painel sobre reforma tributária e seus impactos na arrecadação municipal.

O debate sobre a reforma tributária contou com a participação de Bernard Appy, Eduardo Stranz e João Ricardo Dias de Pinho, sob mediação do presidente da Assomasul, Thalles Henrique Tomazelli, reunindo gestores e especialistas para discutir os desafios e as oportunidades decorrentes das mudanças no sistema tributário brasileiro.

Outro grande destaque foi a palestra do comentarista político Caio Coppolla, que abordou os cenários e perspectivas para as eleições de 2026, tema que despertou o interesse dos participantes e ampliou as discussões sobre o ambiente político e econômico do país.

O superintendente do Sebrae/MS, Luiz Renato Adler, destacou a importância do Congresso dos Municípios como espaço de troca de experiências, qualificação da gestão pública e fortalecimento do desenvolvimento regional.

“Este encontro reúne prefeitos, secretários, servidores e lideranças municipais em um ambiente de compartilhamento de conhecimento, experiências bem-sucedidas e construção de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.”

Adler também ressaltou o papel da Assomasul na articulação do municipalismo sul-mato-grossense e na promoção de iniciativas voltadas ao fortalecimento das administrações municipais. “A capacidade de reunir representantes de todas as regiões do Estado demonstra a força do municipalismo e a importância do diálogo entre os municípios para a construção de políticas públicas mais eficientes.”

O superintendente destacou ainda a atuação do Sebrae/MS por meio do programa Cidade Empreendedora, iniciativa voltada ao desenvolvimento territorial e ao fortalecimento da economia local. “O Sebrae atua no desenvolvimento dos municípios por meio do programa Cidade Empreendedora, que busca criar um ambiente favorável aos negócios, estimular o empreendedorismo e ampliar a competitividade das empresas locais.”

Segundo Adler, o programa vem sendo executado em parceria com os municípios desde 2018 e conta com apoio do Governo do Estado para ampliar o alcance das ações. “Neste ciclo, que se estende de 2025 a 2028, contamos com a parceria do Governo do Estado para levar soluções aos municípios, fortalecendo a economia local e criando oportunidades de desenvolvimento em todas as regiões.”