Publicado em 08/07/2020 às 17:31, Atualizado em 08/07/2020 às 21:38
Programa já repassou R$ 121 bilhões; região Nordeste recebeu R$ 41,8 bilhões
Além de chegar de forma direta a um em cada dois brasileiros, o Auxílio Emergencial do Governo Federal está presente nas regiões em que o Produto Interno Bruto (PIB), um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo.
O Nordeste, que respondia por 14,5% do PIB nacional em 2017 (segundo o IBGE) e reunia 27,2% da população do País em 2019, recebeu 34,6% dos recursos repassados até agora, num total de R$ 41,8 bilhões, segundo informações consolidadas pela Caixa Econômica Federal em 6 de julho de 2020. O destaque na região é a Bahia, que concentra R$ 11 bilhões em pagamentos, quase 10% do valor total. O estado respondia em 2017 por 4,1% do PIB nacional e por 7,1% da população.
Já na Região Norte, com 5,6% do PIB e 8,7% da população brasileira, o Auxílio Emergencial totaliza R$ 13 bilhões, ou mais de 10% do valor total pago até agora. Estado mais populoso da região, o Pará, com 5,2% do PIB nacional e 4,1% da população, recebeu R$ 6,3 bilhões em pagamentos (5,2% do total).
"Essa sempre foi a prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. É essencial que os recursos do Auxílio Emergencial cheguem às regiões, municípios e pessoas que de fato necessitam desse suporte econômico e social durante a pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. "Como enfatizamos desde o início desse processo, nossa abordagem é pautada pela segurança dos dados e agilidade na prestação do serviço."
Região que congrega mais da metade do PIB nacional e 42,1% da população, o Sudeste recebeu 36,9% dos repasses, num total de R$ 44,7 bilhões. Nas outras regiões, o Sul do País, com 17% do PIB e 14,3% da população, acumula 10,5% dos recursos, ou R$ 12,7 bilhões, e o Centro-Oeste recebeu R$ 8,9 bilhões, 7,3% do valor total pago.
Colchão social
Com repasses de R$ 600, o Auxílio Emergencial teve três parcelas iniciais aprovadas pelo Governo Federal e foi estendido em mais dois meses, a partir de decisão presidencial ao fim de junho. É uma das medidas para combater os efeitos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus. O calendário e a forma de repasse das duas parcelas recém-anunciadas serão divulgados nos próximos dias.
De acordo com as informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal, entre os mais de 65 milhões de beneficiados já contemplados, 19,2 milhões receberam os recursos via Bolsa Família, 10,5 milhões via Cadastro Único Federal e 35,7 milhões via aplicativo e site.
Transparência como regra
Desde o início do processo de gestão da concessão do Auxílio Emergencial, os mecanismos de transparência, gestão, fiscalização e controle tiveram tanta atenção do Governo Federal quanto os esforços para localizar os brasileiros que de fato precisavam dos recursos.
“Para ampliar a transparência da iniciativa, que fizemos em uma dimensão e tempo recordes, realizamos acordos de cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que os recursos cheguem a quem realmente precisa”, explicou Onyx Lorenzoni.
Entre os resultados desse compromisso está a divulgação pelo Portal da Transparência da relação de todos que receberam o Auxílio Emergencial. Lá é possível fazer pesquisa por estado, município, mês de pagamento, nome e CPF.
Em outra frente, o Governo Federal recuperou, até a última sexta-feira (03.07), R$ 57,5 milhões pagos a pessoas que não se enquadravam nos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 64.337 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para restituir valores. Desse total, 24.057 foram militares, que somaram R$ 15,4 milhões em devoluções.
Por meio de uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Dataprev, foi lançado ainda um portal em que é possível verificar os motivos pelos quais um requerimento foi negado.
O Ministério da Cidadania também formalizou parceria com a Defensoria Pública da União para aperfeiçoar e ampliar o processo de cadastro e contestação do benefício. Todos os atos relacionados à operacionalização do Auxílio Emergencial são divulgados no Diário Oficial da União, a exemplo dos recursos investidos pelo Governo Federal nas cinco parcelas garantidas até o momento, como o calendário de pagamentos, com a especificação do lote, parcela e data de pagamento.
Confira os dados por estados e regiões no infográfico abaixo:
