Publicado em 31/05/2023 às 16:43, Atualizado em 31/05/2023 às 20:45
Os preços da gasolina e do álcool podem voltar a crescer a partir dessa quinta-feira (1°) na maioria dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
Isso porque entra em vigor a nova alíquota fixa, e única, sobre o ICMS dos combustíveis, que será de R$ 1,22 por litro, em todo território nacional. Até então, as alíquotas variavam de acordo com o preço do combustível, limitada a 18% do valor do litro.
Para o economista membro do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya, a medida evita oscilações no valor do imposto sobre a gasolina e o etanol.
Segundo análise do economista Arthur Wittenberg, do IBMEC, a mudança deve provocar queda de preços em três estados que hoje cobram um ICMS superior a nova alíquota. Por outro lado, a mudança deve provocar aumento de preços em 22 estados e no Distrito Federal.
Segundo o economista, o possível benefício para o consumidor no médio e longo prazo está no fato da alíquota ser fixa, ou seja, não aumentando quando cresce o preço do combustível, como acontecia até então.
Já o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha já é cobrado pela nova regra de alíquota fixa desde o dia 1º de maio.