Edital vai selecionar obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul lançou na última sexta-feira (17) edital para seleção e o fomento de projetos voltados à produção, finalização e ampliação da circulação de obras literárias independentes em Mato Grosso do Sul, com vistas a ampliar o acesso a recursos públicos para a criação e difusão de obras literárias, garantir a pluralidade de vozes e a representatividade no campo cultural e assegurar o cumprimento das metas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), bem como das diretrizes de equidade e diversidade previstas no Sistema Nacional de Cultura.

O fomento visa estimular a criação, a publicação e a difusão de produções literárias, garantindo a democratização do acesso ao livro e o fortalecimento da economia do setor no Estado. Poderão ser fomentadas obras produzidas por autores(as) nascidos(as) ou residentes há mais de 2 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul, desde que publicadas nos formatos impresso ou digital (e-book).

As obras selecionadas irão compor o acervo das bibliotecas públicas integrantes do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso do Sul (SEBP/MS). Os e-books serão disponibilizados por meio do aplicativo MS Digital, na aba Leia MS, pelo prazo de 2 (dois) anos.

As propostas serão recebidas nas seguintes categorias: Mulheres – Recorte Afirmativo - Inéditos / Primeira Publicação: Serão aceitas inscrições de autoras que não possuam livro individual publicado; Reedições: serão aceitas inscrições de obras literárias já publicadas, reimpressas ou reeditadas, incluindo livros em formato acessível, tais como livro em braile ou com ampliação de caracteres.

Os proponentes selecionados deverão cumprir a contrapartida social obrigatória prevista no Edital, consistindo em participar de um evento presencial ou online que será combinado e acordado pela Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, no prazo de 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural.

Serão selecionados 31 (trinta e um) projetos de fomento de obras literárias. Cada projeto selecionado receberá apoio financeiro conforme a categoria: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo – Inéditos / Primeira Publicação; R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para a Categoria Reedições.

O valor total deste Edital é de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), a ser distribuído entre as categorias previstas neste instrumento, da seguinte forma: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a Categoria Mulheres – Recorte Afirmativo - Inéditos/ Primeira Publicação e R$375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais) para a Categoria Reedições.

As inscrições estarão abertas das 8h do dia 17/04/2026 até as 17h do dia 18/05/2026, observando o horário oficial de Mato Grosso do Sul. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://editaisms.prosas.com.br/, onde estarão disponíveis todas as informações, documentos e orientações necessárias.

Poderá inscrever-se neste Edital editoras sediadas, estabelecidas e com atuação no Brasil, que possuam os direitos de distribuição de obras de autores/organizadores sul-mato-grossenses ou residentes há mais de 02 (dois) anos no Estado de Mato Grosso do Sul ou qualquer agente cultural que atue e resida no Estado de Mato Grosso do Sul há, no mínimo, 02 (dois) anos, devidamente comprovados no ato da inscrição.

Confira o cronograma do edital:

• Publicação do Edital: 17/04/2026
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• Período de inscrição – prazo final: 17/04/2026 a 18/05/2026
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• Seleção dos projetos – prazo final: 19/05/2026 a 01/06/2026
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• Publicação dos resultados da análise dos projetos no DOEMS e disponibilização das notas dos projetos na plataforma PROSAS: 03/06/2026
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• Prazo recursal – prazo final: 08/06/2026 a 12/06/2026
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• Publicação do Resultado dos Recursos no DOEMS e convocação para entrega de documentos de habilitação pelas selecionadas na plataforma PROSAS: 23/06/2026
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• Entrega dos documentos de habilitação e de regularidade fiscal: 23/06/2026 a 26/06/2026
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• Análise e Publicação do resultado provisório da habilitação: 29/06/2026 a 03/07/2026
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• Prazo recursal – prazo final: 06/07/2026 a 10/07/2026
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• Publicação do resultado definitivo: 21/07/2026
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• Formalização e convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural: 24/07/2026

O edital na íntegra você confere clicando AQUI.