Publicado em 28/04/2024 às 06:14, Atualizado em 28/04/2024 às 10:23
Um coletor de lixo que sofreu graves lesões enquanto desempenhava suas funções na cidade de Rio Brilhante receberá R$ 300 mil por danos materiais, morais e estéticos. O caso foi julgado, por maioria, pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que condenou a empresa ao pagamento da indenização.*
O acidente ocorreu em 2021, quando o trabalhador, aos 26 anos, foi atropelado por um caminhão de lixo. Ele sofreu fratura de fêmur, precisando passar por três cirurgias e ficando incapacitado de forma total e permanente para a atividade. Naquele mesmo ano, foram registrados 179 acidentes de trabalho envolvendo coletor de lixo domiciliar, em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, que reúne informações do INSS.
Nos últimos 10 anos, foram gastos R$ 387 milhões com auxílio-doença por acidente de trabalho em Mato Grosso do Sul. A série histórica engloba dados de 2012 a 2021, quando foram destinados R$ 609 milhões para aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, no Estado.
Com a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança, o TRT/MS promove ações visando à prevenção de acidentes de trabalho. No ano de 2023, foram recebidos 3.261 novos processos sobre doenças ocupacionais e 2.723 ações referentes a acidentes de trabalho, pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul. O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador João de Deus Gomes de Souza, pontua a importância da cooperação entre empregadores e trabalhadores. "O papel principal do empregador é disponibilizar os equipamentos de segurança para que eles possam utilizar. Há necessidade que o trabalhador possa utilizá-los para sua segurança, para que ele possa voltar para sua casa de bem".
Perfil dos acidentesFoto de homem caído no chão com escombros. Ao lado outro homem usando capacete segura as costas do colega.
Os dados mais recentes, de 2022, indicam que a cidade com mais notificações de acidentes de trabalho foi Campo Grande (41,3%), seguida por Dourados (10,3%) e Três Lagoas (7,04%). Ao todo, foram registrados 10 mil acidentes, com 58 mortes, no Estado.
O setor econômico com mais notificações foi o de atividades de atendimento hospitalar. Só em 2022, foram registrados 690 acidentes envolvendo técnicos de enfermagem e 167 com enfermeiros. Outras ocupações com mais incidência são alimentador de linha de produção (404 casos), faxineiro (267 casos), motorista de caminhão (250 casos), trabalhador agropecuário (154 casos) e coletor de lixo domiciliar (153 casos).
Já as mortes por acidentes de trabalho em Mato Grosso do Sul, analisando a série histórica, acontecem principalmente com motoristas de caminhão e de ônibus rodoviário, caldeireiro, soldador, pedreiro, operador de máquinas de construção civil e mineração, e trabalhador volante da agricultura. A cada 10 acidentes, sete ocorreram com homens. Entre eles, a maioria dos casos acontece na faixa etária dos 18 a 24 anos, enquanto entre as mulheres, a maior incidência ocorre entre 30 e 34 anos.
Abril Verde
O Movimento Abril Verde é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. A mobilização surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que é celebrado em 28 de abril.
O objetivo é sensibilizar trabalhadores, empresários, sindicatos e o poder público sobre a necessidade de se investir em políticas e práticas que garantam um ambiente de trabalho seguro e saudável. Além disso, busca-se chamar a atenção para a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, que muitas vezes são evitáveis. (*Processo 0024487-29.2021.5.24.0091).
