O início da Semana Nacional de Trânsito (SNT) ficou marcado nesta sexta-feira (16/09) pela assinatura do termo aditivo de cooperação técnica para promover ações voltadas à melhoria de condições da mobilidade e segurança nas vias brasileiras. Assinaram o documento os ministros da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, durante cerimônia em Brasília.

Assinado originalmente em 2021, o termo prorroga o prazo de vigência do acordo por mais 12 meses, a contar do dia 24 de setembro de 2022. Com base no acordo, estão em fase de finalização uma série de cartilhas digitais de capacitação sobre segurança no trânsito e mobilidade urbana para disseminação entre gestores e técnicos do poder público local.

As cartilhas estarão disponíveis no Portal Capacidades, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que organiza a Semana Nacional de Mobilidade. Também serão realizados em conjunto, como previsto no acordo original, elaboração do cronograma de programação de seminários, a serem executados conforme cronograma estabelecido previamente, com prazo para finalização até setembro de 2023.

Projetos de segurança viária, comunicação, educação e saúde para o trânsito, usuários vulneráveis, capacitação, estudos, materiais técnicos, eventos e oficinas técnicas também estão previstos no acordo, além de alinhamento das políticas nacionais de trânsito e de mobilidade urbana, de forma a identificar pontos de potenciais melhorias nas políticas em tela, por meio de workshop e oficinas.

Reflexão

A assinatura do acordo acontece no mesmo dia do início da Semana Nacional de Trânsito, com o intuito de promover a reflexão sobre a importância de medidas de segurança no trânsito e sobre os enormes problemas que o uso excessivo de automóveis e motocicletas causa ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade, além de conscientizar a população sobre a necessidade da participação e da responsabilidade de todos, do pedestre ao motorista, para promover a segurança viária do país.

Tais ações contemplam questões relacionadas à infraestrutura viária brasileira, organização e alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mobilidade urbana, convivência pacífica no trânsito e outros aspectos. Será apresentado, durante a semana, o novo layout da Carteira Digital de Trânsito e a apresentação dos resultados no painel do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que traçou a meta de reduzir o número de mortes e lesões no trânsito em 50% até 2030.

Ainda durante a semana, serão realizadas oficinas, lives sobre a importância da atualização e consolidação das normas para a segurança viária, além da entrada em funcionamento do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), com o objetivo de premiar a boa conduta de condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.