Publicado em 04/01/2024 às 07:58, Atualizado em 04/01/2024 às 12:01
O primeiro mês do ano é dedicado à campanha Janeiro Branco, que visa alertar sobre os cuidados com a saúde mental e emocional da população. A campanha foca na prevenção de doenças decorrentes do estresse, como ansiedade, depressão e pânico.
Doenças mentais, incluindo transtornos de humor, esquizofrenia, transtorno bipolar, burnout, ansiedade e depressão, podem afetar os indivíduos, que ficam incapacitados (temporária ou permanentemente) de exercerem suas funções laborais.
Nesses casos, os trabalhadores têm direito a receber benefícios previdenciários pagos pelo INSS, como o Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), Benefício por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O INSS alerta que a concessão desses benefícios está sujeita a critérios específicos. Para os benefícios por incapacidade temporária e permanente, é necessário ter qualidade de segurado e uma carência mínima de 12 meses de contribuição previdenciária. No caso do auxílio-doença, é fundamental comprovar a incapacidade temporária para o trabalho, e na aposentadoria por invalidez, a incapacidade deve ser permanente.
Para solicitar o benefício no INSS, o cidadão pode dar entrada nos pedidos pelo aplicativo ou site Meu INSS, pelo telefone 135, ou nas Agências da Previdência Social. É necessário apresentar documentos médicos como atestados, laudos e exames.
Se o pedido for aceito, o trabalhador receberá uma comunicação da concessão do benefício. O pagamento será realizado por depósito bancário na conta informada ao INSS.