Publicado em 28/12/2020 às 16:56, Atualizado em 28/12/2020 às 21:33
Haverá reforço da fiscalização do toque de recolher nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro
Em mais uma tentativa de diminuir o avanço do coronavírus em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado decidiu prorrogar por mais 15 dias o toque de recolher, das 22h às 05h, conforme o Decreto nº 15.574, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28). Fica autorizada a circulação de pessoas nesse horário apenas para os serviços essenciais ou por motivos de trabalho.
O governador Reinaldo Azambuja decidiu pela prorrogação diante do atual cenário da pandemia, no qual casos confirmados e óbitos têm aumentado consideravelmente. “O momento exige medidas mais restritas, estamos operando no limite da capacidade do Sistema Único de Saúde. O foco é evitar mais mortes”, afirmou o governador.
Reinaldo Azambuja reforça a importância de que a população faça sua parte e evite aglomerações. “Assim como o Natal, a comemoração do Ano Novo é uma data muito esperada pela população, mas faço um apelo para que comemoremos em casa, com nossos familiares, em um número restrito de pessoas e com todos os cuidados necessários. O autocuidado e o cuidado com o próximo são fundamentais”.
“Nosso primeiro objetivo é orientar. Quem insistir (em quebrar o toque de recolher) será autuado e encaminhado à delegacia por crime de desobediência. Inclusive, a Polícia Civil já está com reforço para receber esses casos”, avisou o secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira. Quem desrespeitar o Decreto do Toque de Recolher pode ser autuado pelo crime de desobediência, que prevê detenção de 15 dias a seis meses, além da aplicação de multa.
Do mesmo modo, para quem vai viajar, ou precisa ir ao comércio, supermercados, entre outros, o governador ressalta que é essencial observar as medidas de biossegurança, como o uso de máscaras, distanciamento social e higienização das mãos com o álcool em gel 70º.
A prorrogação do toque de recolher vai até o dia 09 de janeiro de 2021 e a fiscalização será feita pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Estadual e Municipais e Guardas Municipais. A medida é válida para os 79 municípios do Estado e os cidadãos não poderão sair de casa entre 22h e 5h. Há exceção em casos de trabalho e emergência médica. Serviços não essenciais como bares e restaurantes devem permanecer fechados durante o horário de restrição.
Para o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, a medida do Governo do Estado poderá contribuir para achatar a curva pandêmica. “Renovamos o decreto fazendo uma normativa para que Vigilância Sanitária, junto com o Corpo de Bombeiros Militar, possam ajudar no reforço da fiscalização do toque de recolher nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O decreto será válido por 15 dias”, finalizou.
