Diretoria da Assomasul reúne-se para encaminhar pauta de discussões

A diretoria executiva da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) se reuniu na tarde desta terça-feira (9), na sede da entidade, em Campo Grande, para encaminhar uma pauta de discussões visando a deliberação de vários assuntos em assembleia-geral a ser marcada ainda para este mês com a participação de prefeitos e prefeitas.

Esta foi à primeira reunião da diretoria convocada pelo presidente da entidade, prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, após a sua posse, ocorrida no dia 29 de janeiro.

Além de presencial, o encontro ocorreu por videoconferência para os demais membros que não puderam participar devido a compromissos assumidos com agenda oficial em seus municípios.

Na pauta do encontro, que teve início às 14 horas, foram encaminhados vários temas, como o protocolo de retorno às aulas, a possibilidade de reajuste no transporte escolar, parceria com a Defensoria Pública visando à criação de Câmaras de Conciliação nos municípios e questões relacionadas a contribuições dos associados.

Também foram tratados sobre proposta de parceria comercial com o Banco do Brasil, a informatização dos procedimentos da Assomasul, notadamente sobre os recursos recebidos pelos municípios, e passagens aéreas.

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a reunião foi restrita a prefeitos e prefeitas e técnicos que atuam na diretoria-geral e financeira, obedecendo ao protocolo de biossegurança, incluindo distanciamento social e uso de máscaras de proteção e álcool em gel.

A pauta também inclui sobre o reajuste da contribuição mensal da entidade.

TRANSPORTE ESCOLAR

No último dia 2, o presidente Valdir Júnior se reuniu com a secretária de Estado de Educação, Maria Cecília Amêndola da Motta, para solicitar reajuste nos valores dos repasses do convênio do transporte escolar.

No ofício entregue à titular da pasta, Valdir Júnior enumera uma série de fatores, entre os quais, que o repasse atual não corresponde a realidade do valor custeado pelos municípios, “tendo em vista que a importância era calculada por alunos (per capita) e não pelo quilometro rodado.

Além do aumento do orçamento do Estado para 2021, o documento também assinala que “todas as despesas referentes ao transporte escolar arcados pelos municípios geram o déficit e os gestores ainda se responsabilizam por áreas de competência da União e do Estado, como as terras indígenas e assentamentos rurais.

Na reunião, a diretoria colocou as dificuldades financeiras dos municípios diante da crise atual, sobretudo, para honrar os custos com a manutenção dos veículos das prefeituras que diariamente transportam os alunos.

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO

A ideia de criação de Câmaras de Conciliação nos municípios foi discutida no último dia 2 entre o presidente Valdir Júnior e o defensor público-geral, Fábio Rogério Rombi da Silva, que se reuniram na sede da entidade para tratar sobre a judicialização da saúde.

Na tentativa de evitar a distribuição de diversas ações judiciais, a Defensoria solicitou o auxílio da Assomasul visando à implantação de Câmaras de Conciliação em todos os municípios.

Além dos membros da diretoria executiva, participaram da reunião os diretores Rogério Rosalin (Geral) e Diego Abud (Financeiro) e o advogado Guilherme Azambuja Falcão Novaes, Jurídico da entidade.

Integram a diretoria executiva os seguintes prefeitos:

Presidente: Valdir Couto de Souza Júnior (Nioaque)

1º Vice-Presidente: André Nezzi Luiz de Carvalho (Caarapó)

2º Vice-Presidente: José Fernando Barbosa dos Santos (Selvíria)

Secretário-Geral: Thalles Henrique Tomazelli (Itaquiraí)

2º Secretário: Dalmy Crisostomo da Silva (Alcinópolis)

3º Secretário: Wladimir de Souza Volk (Dois Irmãos do Buriti)

Tesoureiro-Geral: Eraldo Jorge Leite (Jateí)

2º Tesoureiro: Edson Rodrigues Nogueira (Jaraguari).