O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) teve um ano intenso no Tribunal do Júri em 2024. Ao todo, participou de 558 sessões em diversas regiões do estado. Os dados, obtidos por meio do Sistema de Automação da Justiça (SAJ/MP), evidenciam o esforço da instituição em aproximar a justiça da população.

Além das sessões, o MPMS registrou 168 atendimentos relacionados aos júris e atuou em 59 casos de feminicídio – uma das formas mais extremas de violência contra a mulher. Setembro foi o mês com o maior número de sessões – em todo o estado, foram realizados 70 julgamentos, demonstrando o trabalho intensificado das equipes de apoio e dos Promotores de Justiça.

Caso Sophia e Omertà - Entre os casos de maior repercussão, destaca-se o julgamento dos réus pela morte da menina Sophia. Após dois dias de sessões realizadas na Capital, o Conselho de Sentença acolheu a denúncia do MPMS, condenando os réus por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel e pelo fato de o crime ter sido cometido contra uma menor de 14 anos. No caso do padrasto, houve ainda a condenação por estupro de vulnerável, trazendo um desfecho de alívio para a família da vítima.

Destaque também para o caso Omertà, que marcou história como o júri mais longo já realizado em Mato Grosso do Sul, com duração de 37 horas. Após a apresentação de provas, baseadas em mais de 10 mil páginas de processo, o Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público e condenou os quatro réus pela execução de Marcel Hernandez Colombo, conhecido como “Playboy da Mansão”. As penas somadas ultrapassaram 40 anos de reclusão e envolveram crimes como homicídio qualificado, ocultação de arma e uso de cargo público para práticas ilegais.

Interior - Ainda em 2024, na comarca de Dourados, o Tribunal do Júri condenou o último réu (de um total de seis) envolvido no atentado contra um agente penitenciário estadual, em processo desaforado de Naviraí. O acusado recebeu pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de homicídio e por integrar organização criminosa.

Outro caso que causou comoção popular foi o que vitimou a ex-presidente do Diretório Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Nova Andradina, assassinada pelo ex-companheiro. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Batayporã acatou a tese MPMS e considerou o réu culpado pelo crime, ocorrido em 2021. 

Para o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant'Anna Pinheiro, os resultados alcançados vão além das estatísticas e, em 2025, o trabalho do MPMS seguirá lutando pela memória e justiça das vítimas:

“Os números representam o compromisso com a sociedade, traduzido em ações concretas para proteger vidas, garantir justiça e trazer esperança para quem acredita em um sistema jurídico atuante. Para 2025, o MPMS, como órgão de garantia e defesa dos direitos humanos, seguirá atuando fortemente na defesa da vítima (direta/ indireta), do inquérito ao plenário (e fora dos autos), respeitando a família enlutada. A missão do(a) Promotor(a) de Justiça continuará sendo a luta pela memória, pela verdade e pela justiça; respeitando a sacralidade da vida e os direitos humanos daqueles que foram vítimas da barbárie do crime”, finalizou.