MPMS e TCE-MS formalizam parceria para intensificar fiscalização e prevenir irregularidades

29/01/2025 às 08:00 • Atualizada em 29/01/2025 às 08:03

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) oficializaram, na última terça-feira (27), um termo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos em todo o estado. A cerimônia foi realizada no gabinete do Presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, das Fundações e Eleitoral, Procurador de Justiça Antônio Siufi Neto, e do Coordenador do Núcleo do Patrimônio Público, Promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa.

O termo estabelece a troca de informações, documentos e materiais entre as instituições, além do desenvolvimento de ações conjuntas para prevenir fraudes e irregularidades que possam comprometer o patrimônio público. A iniciativa também busca simplificar procedimentos e implementar ferramentas tecnológicas que facilitem o compartilhamento de dados e uma atuação integrada.

O Presidente do TCE-MS, Conselheiro Jerson Domingos, destacou que a parceria é uma demonstração da integração entre instituições em benefício da população. “Essa cooperação reflete o compromisso de devolver à sociedade aquilo que é dela por direito, com resultados efetivos e maior eficiência na fiscalização dos recursos públicos.”

“A assinatura deste termo reforça o compromisso do MPMS e do TCE-MS em atuar de forma integrada para proteger o patrimônio público e atender às demandas da sociedade. Essa parceria demonstra que a colaboração entre instituições é fundamental para alcançar resultados efetivos e duradouros”, enfatizou o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior.

Com essa união de esforços, MPMS e TCE-MS reafirmam sua responsabilidade em zelar pela transparência e pela boa governança, promovendo uma atuação conjunta que beneficia todos os municípios de Mato Grosso do Sul.