O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), apresentou nesta sexta-feira, dia 29 de novembro, um inovador robô que promete transformar o manejo de processos judiciais em casos de falecimento de réus. O anúncio foi feito durante a cerimônia de premiação do Selo Jurisdição Eficiente, que reconhece iniciativas que promovem a eficiência no Judiciário.

A juíza Adriana Lampert, idealizadora do projeto, foi quem exibiu o novo procedimento automatizado. A magistrada destacou a importância de um sistema que não apenas reaja a informações sobre óbitos, mas que atue de forma proativa, evitando que processos sejam desnecessariamente prolongados. "Muitas vezes, só descobrimos que o réu faleceu durante uma audiência agendada com anos de antecedência. O projeto visa automatizar a consulta de óbitos no sistema SERP do CNJ, permitindo uma identificação mais ágil e eficiente desses casos", explicou.

O robô, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia e Informática (STI) do TJMS, é capaz de realizar até 900 consultas por hora, analisando múltiplas filas de processos. Isso significa que, ao identificar um óbito, a certidão é automaticamente anexada ao processo, eliminando a necessidade de intervenções manuais que costumam atrasar o andamento judicial.

Com a implementação do procedimento automatizado, espera-se que a Justiça em Mato Grosso do Sul se torne mais célere e eficiente. "Atualmente, existem cerca de 144 mil procedimentos em processos criminais no TJMS. A falta de compartilhamento de dados tem gerado atos ineficientes, e a automatização desse processo é uma solução fundamental", ressaltou a juíza Lampert.

Os primeiros testes do robô já mostraram resultados promissores. Em apenas uma vara criminal de Campo Grande, foram identificados 65 óbitos em 1.806 processos, demonstrando a relevância da iniciativa para a redução de trabalho desnecessário no Judiciário.

"O projeto não só atende aos desafios do desenvolvimento sustentável, como também traz maior eficiência e desburocratização ao sistema", concluiu a magistrada.