Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada para combater o desmatamento

18/09/2024 às 09:57 • Atualizada em 18/09/2024 às 10:05

Começou na segunda-feira, 16 de setembro, a maior operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema, inclusive Mato Grosso do Sul, e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.

No Estado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realiza a operação em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

Tecnologia – Os alvos foram refinados e validados pelo Núcleo de Geotecnologias (NUGEO) do MPMS, no âmbito do Programa DNA Ambiental, que realiza análise multitemporal, via sensoriamento remoto, para identificação dos desmatamentos possivelmente ilegais no Estado.

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Resultados – Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano.

Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.