Consumidores passaram a receber em Mato Grosso do Sul orientações sobre planos de saúde em ação inédita entre o Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

QRCodes nas áreas de atendimento apontam para cartilhas com informações que tratam sobre prazos máximos de atendimento, planos para aposentados e demitidos, empresário individual, cancelamento ou exclusão de contrato, portabilidade de carências e mediação de conflitos.

Os materiais complementam capacitação de 40 servidores do Procon/MS, realizada por fiscais do Núcleo da ANS de Cuiabá, com objetivo de qualificar o atendimento e aproximar o público das informações relevantes sobre saúde suplementar. A ação ANS com Você – Edição Procons ocorre em 12 cidades, nas cinco regiões do país.

“É importante essa cooperação com a ANS, porque ela é um canal de controle também. Nosso servidor passa a saber que casos encaminhará diretamente à agência e orienta o consumidor a como fazer o registro”, diz o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti.

Fiscal do Núcleo da ANS em Cuiabá, André Malheiros relembra que a ação integra o Programa Parceiros da Cidadania, iniciativa voltada a consolidar a relação institucional da agência com órgãos e entidades de defesa do consumidor em todo o país.

Em Mato Grosso do Sul, Malheiros explica que houve aumento de 9,5% nas reclamações, em relação ao ano passado. Dentre os temas mais demandados estão as negativas de cobertura assistencial, cobranças de mensalidade e reajustes, além de prazos máximos de atendimento.

Principais demandas

Os sul-mato-grossenses registraram na ANS, de janeiro a outubro, 2725 reclamações e pedidos de informações. Já nos canais de atendimento do Procon/MS foram 98 reclamações, sendo 63 registros relativos a cobrança/ contestação (64,29%), 20 sobre contrato/oferta (20,41%) e 7 por vício de qualidade (7,14%).

Onde reclamar

Recomenda-se que o consumidor registre sua demanda junto a operadora de saúde e obtenha um número de protocolo. Havendo negativa ou impedimento de acesso é possível recorrer ao Disque ANS 0800-701-9656 (de segunda à sexta das 8h às 20h, exceto feriados), bem como um formulário de dúvidas e reclamações on-line.

O Procon/MS, por sua vez, está disponível por meio de formulário de reclamação no site e pelo Disque Denúncia 151.