PMA reforça fiscalização em MS com a abertura do pesque-solte

A Polícia Militar Ambiental (PMA) inicia neste sábado (01) fiscalização no Rio Paraguai, com a abertura da pesca na modalidade pesque e solte. Desde 2009, a estratégia tem sido a seguinte: na calha do Rio Paraguai, o Comando da PMA reforça o policiamento nos municípios de Corumbá e Porto Murtinho, cujas áreas envolvem a calha do rio, especialmente na fronteira com o Paraguai e a Bolívia, bem como na região de divisa com o Mato Grosso, inclusive, na área do entorno do Parque Nacional do Pantanal.

Equipes da sede (Campo Grande) serão deslocadas para o reforço da fiscalização na calha do Rio Paraguai, bem como nos rios da bacia, para evitar a possível pesca, tendo em vista que a permissão é só para o leito do rio Paraguai.

A fiscalização reforçada é com o objetivo de evitar que os pescadores que praticarão a modalidade permitida (pesque-solte) matem o peixe, pois, caso isto ocorra, a pessoa será presa por pesca predatória, tento em vista que ainda vigora o período de defeso para a proteção da piracema.

Equipes estarão na região do Porto Geral, de onde sairão as embarcações pesqueiras com os turistas, para trabalho de orientação.

Alerta sobre pesca

À exceção do pesque e solte na calha do Rio Paraguai, a PMA informa que a única pesca permitida neste período na bacia do Rio Paraguai e nos rios de domínio do Estado bem como na Bacia do Paraná, é a pesca de subsistência.

Neste caso, quem pode pescar é o ribeirinho que precisa da proteína do peixe para manutenção de sua vida. Ele pode capturar 03 quilos ou um exemplar, respeitando as medidas permitidas, porém, não pode comercializar o produto em hipótese alguma.

A população das cidades lindeiras, bem como pessoas que vão passar o final de semana em ranchos às margens dos rios, não podem pescar de forma alguma. Até mesmo a modalidade de pesca com varinha na margem do rio está proibida.

Bacia do Rio Paraná

Nos lagos das usinas do Rio Paraná, continua autorizada a pesca, sendo para o pescador amador permitida a captura de 10 quilos mais um exemplar de peixes exóticos e não nativos da bacia, tais como tucunaré, corvina, tilápia e bagre africano.

Para o pescador profissional não existe cota de captura destas espécies, desde que não utilize petrechos proibidos, incluindo redes de pesca.

Pesca fechada até 28 de fevereiro

A PMA alerta as pessoas que vão descansar em ranchos e locais às margens dos rios, que respeitem a legislação, não pescando nos locais proibidos e soltando os peixes nos locais onde estará permitido o pesque-solte, ou seja, na calha do Rio Paraguai.

A PMA alerta também que o desrespeito à legislação pode levar os infratores a serem presos e encaminhados à Delegacia de Polícia para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegarem pena de um a três anos de detenção.

Além do mais, os infratores terão todo o material de pesca e mais motores de popa, barcos e veículos utilizados apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por cada quilos de pescado irregular.