Publicado em 23/06/2023 às 07:31, Atualizado em 23/06/2023 às 12:14
Discutir pontos importantes da reforma tributária e colocar em pauta as questões de interesse de Mato Grosso do Sul. Essa foi a tônica da participação do governador Eduardo Riedel na reunião desta quinta-feira (22) em Brasília (DF) com o presidente da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, e o relator do projeto na Casa, o deputado Aguinaldo Ribeiro.
Ao lado dos demais governadores brasileiros, Riedel levou sugestões para enriquecer a proposta de um novo sistema tributário nacional e as principais preocupações regionais, tendo em vista que podem ocorrer perdas de arrecadação e até de competitividade caso a discussão não leve em conta aspectos regionais e, a partir daí, se criem mecanismos de compensação.
"Pontos de atenção novamente foram colocados, que eu trouxe com outros estados, e agora nos vamos conhecer o texto. Hoje o deputado Arthur Lira disse que libera o texto para conhercermos exatamente o que está posto ali. Assim, então, vamos começar o debate efetivo na Câmara dos Deputados sobre essa reforma tributária", afirma o governador.
O chefe do Executivo sul-mato-grossense conta ainda que os deputados federais se comprometeram a fazer a colocar em votação o projeto já na primeira semana de julho. "Vamos nos reunir com nossa bancada federal para que tenhamos resguardado um Mato Grosso do Sul que queiramos ver, com capacidade de investimento e com resultado para a nossa gente", diz, prosseguindo.
"A reforma é importante para melhorar o ambiente de negócios do Brasil, para que se destrave o crescimento do país. Mas a gente tem que ter muita responsabilidade com o nosso querido Mato Grosso do Sul. Esse é o debate que a gente vai fazer", conclui Riedel.
Novo sistema tributário
Um dos principais objetivos da reforma tributária é a simplificação do sistema atual, considerado por muitos uma das barreiras para que se crie, além de um ambiente para a atração de negócio ao Brasil, um cenário positivo do ponto de vista de gestão governamental.
Contudo, existe a necessidade de se olhar além do impacto macroeconômico nacional, chegando a questões regionais em especial nos estados que, assim como Mato Grosso do Sul, passam por uma fase de desenvolvimento industrial, com empreendimentos que vão desde os de grande escala até os de pequeno e médio porte. A manutenção dos fundos regionais também estão em pauta.
"O que aconteceu hoje foi um gesto de parceria, de apelo. Convidamos todos os governador para que, em deferência a eles, pudessemos entregar o texto da reforma a partir desse encontro, para ouvir sugestões e críticas. A partir daí é que vamos levar o texto para todos os setores terem conhecimento dele", explica o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Parlamentar alagoano, Lira seguiu sua fala revelando que há uma extensa agenda de discussões a ser cumprida até a apresentação da questão, com previsão de ser votada entre os dia 3 e 7 de julho no plenário da Cãmara Federal, inclusive com convocações extras diárias dos deputados.
"Queremos um sistema com simplificação, segurança jurídica, menor Custo-Brasil, que ouça as preocupaçõe das mais diversas regiões do Brasil. Vamos fazer essas discussões ainda com prefeitos de capitais, de grandes cidades, assim como com o setor produtivo", encerra.
Colaboração
Agnaldo Ribeiro, deputado relator da proposta na Câmara, já participou de outros encontros com os governadores e afirma que o espírito das discussões é de "colaboração", visando construir em um momento próximo um novo Brasil. "Queremos um sistema tributário que permita a nossa entrada em um novo momento de crescimento econômico", destaca, completando.
"Sempre tivemos resultados modestos nesse ponto, e um dos grandes entraves era o sistema tributário. Agora, vamos colocar a primeira versão do texto para todos os brasileiros e abrí-lo para críticas de todos os setores produtivos", explica o deputado.
