Reunião define a participação do MPMS no programa “Justiça Restaurativa” nas escolas estaduais de MS

03/07/2024 às 12:04 • Atualizada em 03/07/2024 às 12:05

Na tarde desta terça-feira (02), representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça de MS e Secretaria de Estado de Educação (SED), reuniram-se para tratar da adesão do MPMS no programa “Justiça Restaurativa” nas escolas da rede estadual de ensino.

O encontro contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior; da Coordenadora do Núcleo da Educação, Procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira; do Secretário de Estado de Educação, Hélio Queiroz Daher; da Desembargadora do TJMS, Elizabete Anache; da Assessora Especial do PGJ, Promotora de Justiça Ludmila de Paula Castro Silva; e do Promotor de Justiça, Oscar de Almeida Bessa Filho.

Vale lembrar que já existe um convênio firmado entre o TJMS e o Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da SED, que tem por objetivo a execução de ações conjuntas, em regime de mútua cooperação, o desenvolvimento e o acompanhamento do projeto nas unidades escolares de MS.

Entre os assuntos em pauta, a reunião definiu a atuação do MPMS dentro do programa que tem como foco a prevenção de conflitos no ambiente escolar, envolvendo diretores, professores, alunos e familiares.