Publicado em 24/08/2022 às 06:55, Atualizado em 24/08/2022 às 10:58
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio de sua Secretaria Judiciária, realizou reunião para distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão.
A audiência pública foi conduzida pelo Juiz Membro do TRE-MS Wagner Mansur Saad, e contou também com a presença do Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, representando o Ministério Público Eleitoral, do Diretor-Geral do TRE-MS, Hardy Waldschmidt, e da Secretária Judiciária do TRE-MS, Tatiana Quevedo de Souza.
Durante a reunião houve a divulgação do tempo de propaganda destinado a cada partido ou coligação, bem como sorteio para a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, que ocorrerá no período de 26 de agosto a 30 de setembro.
A audiência pública contou com cerca de 90 participantes, entre representantes dos partidos políticos, das coligações, federações e das emissoras de rádio e de televisão de Mato Grosso do Sul.
Critérios de distribuição
A distribuição do tempo obedece a dois critérios: de todo o tempo de propaganda, 10% devem ser divididos igualmente entre todos os partidos, independentemente de terem representação ou não no Congresso. Os outros 90% são distribuídos conforme o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados.
Os arquivos do sorteio do horário eleitoral estão disponíveis e podem ser acessados através do link do TRE-MS.