Publicado em 22/06/2023 às 09:08, Atualizado em 23/06/2023 às 17:32
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui atualmente 99,24% de seus magistrados em trabalho presencial e 85% dos servidores em igual situação. Com isso, a Corte sul-mato-grossense apresenta números acima da média nacional de 97,30% e 82,53%, respectivamente, o que significa dizer que no MS a justiça é massivamente presencial.
Desde a declaração, pelo Ministério da Saúde, do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil, em 22 de abril de 2022, o retorno ao trabalho presencial tem sido uma realidade em todos os setores brasileiros, públicos e privados. Mais recentemente o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde em 5 de maio desse ano, o movimento de retorno aos escritórios e postos de trabalho têm se intensificado, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
Assim, no início desse mês, o Google emitiu memorando exigindo que seus colaboradores cumprissem, ao menos, três dias por semana de trabalho presencial, sob pena de a falta ser levada em consideração nas avaliações de desempenho. Outras grandes empresas, como a Disney, Starbucks e AT&T também passaram a requerer que seus trabalhadores voltassem aos escritórios.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça tem acompanhado a retomada da atividade presencial, determinada pelo Plenário do Conselho e fiscalizada por um grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 103/2022. Para o CNJ, o retorno físico dos magistrados e servidores é medida necessária para atender demanda da sociedade e dos próprios tribunais, sendo intolerável qualquer resistência por parte de agentes de Estado ao referido comando.
Já em Mato Grosso do Sul, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, ainda em fevereiro deste ano, revogou, por meio da Portaria nº 2.580, as decisões administrativas que autorizaram o regime de teletrabalho integral e parcial no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Desde sua posse, o atual presidente do TJMS ressaltou a necessidade da presença de juízes nas comarcas no atendimento aos jurisdicionados e aos advogados, além da limitação da liberação para o serviço telepresencial em cumprimento à norma do Conselho Nacional de Justiça.
Deste modo, segundo dados levantados pela Secretaria de Gestão de Pessoas no último dia 15, do total de servidores do PJMS apenas 533 ainda estão em teletrabalho, o que representa 15% em trabalho remoto e, consequentemente, 85% trabalhando presencialmente. Já em relação a magistrados, apenas dois permanecem em regime de teletrabalho, de forma que 99,24% dos juízes estão judicando de seus gabinetes.
Esses resultados demonstram a dedicação de magistrados e servidores do Poder Judiciário de MS para uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz, em cumprimento a um dos pilares da administração do biênio 2023/2024, qual seja, a busca de melhoria no atendimento e na satisfação de jurisdicionados e advogados.
