Governo analisa reduzir carga tributária do diesel para conter impacto econômico

Conforme reportagem do Campo Grande News, o governador Eduardo Riedel afirmou que o Estado avalia reduzir temporariamente a carga tributária sobre o diesel como forma de amenizar a alta nos preços do combustível. A medida, prevista para vigorar por cerca de dois meses, pode gerar impacto negativo de aproximadamente R$ 30 milhões mensais, totalizando R$ 60 milhões no período.

Segundo o chefe do Executivo, a decisão depende de aval no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após discussão prévia entre os secretários estaduais de Fazenda. A definição deve ocorrer ainda nesta semana.

A proposta surge em meio à elevação dos preços do diesel, que pressiona custos e pode refletir na inflação. No Estado, o aumento acumulado já chega a cerca de 21% desde o início do ano. Diante disso, o governo avalia abrir mão de parte da arrecadação para tentar reduzir os impactos econômicos.

O governador destacou que o ICMS sobre combustíveis possui valor fixo, o que impede ganho automático de arrecadação com a alta dos preços. Ele também ressaltou que a medida exige ajustes internos, como contenção de despesas administrativas, para compensar a possível perda de receita.

Outro ponto levantado é a necessidade de garantir que a redução chegue ao consumidor final. Para isso, o governo pretende intensificar a fiscalização, evitando que descontos sejam absorvidos ao longo da cadeia de distribuição.

Paralelamente, o Estado confirmou a prorrogação de 77 incentivos fiscais a diferentes setores da economia até o fim de 2026. A decisão ocorre em um cenário de queda na arrecadação, influenciada principalmente pela redução no volume de gás natural importado da Bolívia, que diminuiu significativamente sua participação no ICMS estadual.

Mesmo com o cenário fiscal desafiador e as mudanças previstas com a reforma tributária, o governo mantém a estratégia de não elevar impostos, apostando no estímulo à atividade econômica como forma de sustentar o crescimento e os indicadores sociais.