Medida defende grupo institucional para gestão de habitação no

17/02/2026 às 08:08 • Atualizada em 17/02/2026 às 08:11

Criar um Grupo Institucional do Poder Público para acompanhar e integrar ações nos programas habitacionais do município é o objetivo da Indicação nº 31/2026, apresentada na Câmara Municipal de Nova Andradina. A proposta é de autoria do vereador Prof. Luciano Leal (Podemos), com coautoria do vereador Prof. Fábio Zanata (MDB) e da vereadora Gabriela Delgado (MDB) .

A indicação solicita a formação do chamado Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) para atuar em todos os programas habitacionais do município, como Minha Casa Minha Vida, lote urbanizado e substituição de moradia precária. O pedido foi encaminhado ao prefeito e a diversas secretarias municipais, incluindo Assistência Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, Finanças, Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

A proposta prevê que o grupo seja composto por representantes das áreas responsáveis por políticas públicas essenciais, como habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza urbana, iluminação e segurança.

Segundo a justificativa, o objetivo é fortalecer a articulação entre os órgãos municipais, garantindo gestão mais integrada, monitoramento contínuo e fiscalização adequada dos programas habitacionais. A indicação também menciona a Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018, como referência para a criação do grupo.

Os autores defendem que a medida contribua para harmonizar a atuação das secretarias envolvidas, acompanhar a execução das políticas públicas e assegurar melhores condições de moradia às famílias atendidas pelos programas habitacionais do município.

Criar um Grupo Institucional do Poder Público para acompanhar e integrar ações nos programas habitacionais do município é o objetivo da Indicação nº 31/2026, apresentada na Câmara Municipal de Nova Andradina. A proposta é de autoria do vereador Prof. Luciano Leal (Podemos), com coautoria do vereador Prof. Fábio Zanata (MDB) e da vereadora Gabriela Delgado (MDB) .

A indicação solicita a formação do chamado Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) para atuar em todos os programas habitacionais do município, como Minha Casa Minha Vida, lote urbanizado e substituição de moradia precária. O pedido foi encaminhado ao prefeito e a diversas secretarias municipais, incluindo Assistência Social, Educação, Saúde, Infraestrutura, Finanças, Planejamento, Meio Ambiente e Serviços Públicos.

A proposta prevê que o grupo seja composto por representantes das áreas responsáveis por políticas públicas essenciais, como habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda, limpeza urbana, iluminação e segurança.

Segundo a justificativa, o objetivo é fortalecer a articulação entre os órgãos municipais, garantindo gestão mais integrada, monitoramento contínuo e fiscalização adequada dos programas habitacionais. A indicação também menciona a Portaria nº 464 do Ministério das Cidades, de 25 de julho de 2018, como referência para a criação do grupo.

Os autores defendem que a medida contribua para harmonizar a atuação das secretarias envolvidas, acompanhar a execução das políticas públicas e assegurar melhores condições de moradia às famílias atendidas pelos programas habitacionais do município.

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