MPMS cobra retirada de macrófitas que atingiram Bataguassu e Santa Rita do Pardo

Conforme reportagem do site Da Hora Bataguassu, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu à Justiça para cobrar providências diante da presença de grandes quantidades de macrófitas no Rio Pardo, na região de Bataguassu e Santa Rita do Pardo.

A medida foi apresentada em uma Ação Civil Pública protocolada na última quinta-feira (27) contra a Pantanal Energética Ltda., responsável pela Usina Hidrelétrica Mimoso, em Ribas do Rio Pardo. Entre os pedidos estava o início da retirada da vegetação aquática no prazo de 48 horas.

O MPMS também solicitou que a concessionária não realize novas manobras na usina que possam favorecer o deslocamento das plantas para áreas localizadas rio abaixo. A Promotoria ainda requer a realização de um estudo técnico, no prazo de 60 dias, para verificar possíveis alterações na qualidade da água, no oxigênio dissolvido e nas condições da fauna de peixes.

A ação aponta que as macrófitas e matéria orgânica acumuladas no reservatório teriam sido transportadas pelo Rio Pardo após operações realizadas na hidrelétrica. O avanço da vegetação é estimado em aproximadamente 240 quilômetros, embora a dimensão dos impactos ainda precise ser confirmada tecnicamente.

O problema passou a ser registrado em fevereiro de 2025, nas proximidades da UHE Mimoso. Em agosto deste ano, grandes concentrações foram observadas na região de Bataguassu, inclusive perto da ponte da MS-395 e da área de encontro do Rio Pardo com o Rio Paraná.

Outros fatores são citados

Documentos do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) mencionados no processo indicam que a proliferação das plantas pode estar associada a diferentes fatores. Entre eles estão possíveis lançamentos de efluentes, questões relacionadas ao tratamento de esgoto de Ribas do Rio Pardo, atividades rurais e o represamento provocado pela hidrelétrica.

O manejo da vegetação no reservatório havia sido autorizado pelo Imasul, com exigências de monitoramento. O MPMS pretende verificar se as operações realizadas entre outubro e dezembro de 2025 atenderam às condições estabelecidas pelo órgão ambiental.

Além das medidas ambientais, a Promotoria pede que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 10 milhões, no mínimo, por dano moral coletivo ambiental. A ação prevê ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações solicitadas.

O MPMS propõe que eventual indenização seja destinada ao Fundo Municipal de Direitos Difusos e Coletivos de Bataguassu, com recursos divididos entre Bataguassu e Santa Rita do Pardo para ações compensatórias e de educação ambiental.