MPMS investiga granja após denúncias de infestação de moscas em Ivinhema

Imagem: Autos
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades ambientais e sanitárias relacionadas à proliferação de moscas e larvas em Ivinhema. A apuração, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, tem como foco uma granja situada na zona rural do município.
O caso chegou ao Ministério Público após uma representação feita por um vereador, que relatou transtornos enfrentados pela população, incluindo a presença excessiva de insetos dentro de casas e possíveis riscos à saúde. Fotografias encaminhadas por moradores mostram moscas sobre utensílios domésticos, embalagens de alimentos e diferentes partes das residências.
As primeiras vistorias apontaram problemas nas medidas de controle de pragas e no manejo das instalações da propriedade avícola.
No fim de 2025, a Vigilância Sanitária Municipal solicitou à empresa o Plano de Controle e Manejo de Pragas e Moscas, mas o documento não foi apresentado naquele momento.
Já em fiscalização realizada em 20 de agosto de 2026, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) encontrou larvas vivas em diferentes fases de desenvolvimento, inclusive no estágio L3, considerado avançado no ciclo larval.
O relatório técnico também registrou falhas na aplicação de inseticidas sobre as fezes das aves, dejetos acumulados a céu aberto, telas danificadas ou suspensas nos galpões, portas abertas na composteira e entulhos de construção na área de criação.
Diante das condições encontradas, as instalações foram interditadas sanitariamente até a correção dos problemas identificados.
O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), por sua vez, notificou o empreendimento para promover melhorias na composteira, implantar uma área impermeabilizada para secagem de dejetos com contenção de chorume, regularizar a captação de água subterrânea e apresentar um cronograma de reforma dos barracões.
Em uma nova vistoria, realizada no fim de agosto de 2026, a Iagro constatou avanços nas condições dos galpões e uma interrupção temporária do ciclo reprodutivo das larvas após a adoção de medidas emergenciais.
Na ocasião, a defesa técnica da granja informou que o estabelecimento passava por uma transição do sistema convencional de gaiolas para o modelo de criação de galinhas soltas sobre cama de maravalha. A empresa também não aceitou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), sob a justificativa de que estava adotando medidas para resolver as pendências por iniciativa própria.
Apesar das melhorias apontadas nas inspeções, moradores do bairro Eco Park apresentaram novas reclamações, indicando que a infestação continuava afetando as residências próximas.
A diferença entre os resultados das vistorias e os relatos da comunidade levou o promotor de Justiça Allan Thiago Barbosa Arakaki a converter a Notícia de Fato em inquérito civil, ampliando a apuração sobre o caso.
Para aprofundar a investigação, o Ministério Público determinou a oitiva de moradores, a realização de perícia técnica ambiental pela Secretaria de Desenvolvimento de Apoio às Atividades de Execução (Daex/MPMS) e o acompanhamento das exigências estabelecidas pelo Imasul e pela Iagro.
Também foi estabelecido prazo de dez dias úteis para apresentação de defesa e de eventuais quesitos para a perícia.
A investigação busca esclarecer as causas da infestação, verificar se as medidas adotadas pela granja são suficientes e apurar eventuais responsabilidades. O objetivo é garantir que a atividade econômica seja exercida sem comprometer as condições sanitárias, ambientais e a qualidade de vida dos moradores da região.
