A cachorra já idosa e sem raça definida que ficou gravemente ferida ao ser vítima de queimaduras em Batayporã na sexta-feira (24) não resistiu e morreu na madrugada desta quarta-feira (29).

A denúncia sobre os maus-tratos chegou até a redação do Nova News no sábado (25). Conforme relatado ao site, “Bolinha”, como é chamada, teria chegado na residência de sua dona com graves queimaduras supostamente provocadas por água quente.

Voluntários da Organização Não Governamental (ONG) Patinhas de Amor, viabilizaram a internação da cachorra na Animal Clínica Veterinária, em Nova Andradina, onde ela foi submetida a cirurgia na noite deste sábado (25).

O estado de saúde do animal era bastante delicado e “Bolinha”, mesmo recebendo todos os cuidados, acabou não resistindo aos ferimentos.

A responsável pelo animal comunicou o fato à Polícia Militar Ambiental (PMA) bem como registrou um boletim de ocorrência junto à Polícia Civil para que o caso seja investigado.

Crime

O crime de maus-tratos é tipificado no artigo 32 da lei 9.605/98, a lei de crimes ambientais, que dispõe sobre praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O infrator que comete qualquer tipo de maus-tratos contra animais será multado administrativamente em R$ 500 a R$ 3 mil por animal, com amparo no artigo 29 do decreto federal nº 6.514/08, que dispõe sobre infrações e sanções.

Já o decreto federal nº 24.645/34 estabelece medidas de proteção aos animais, determinando que manter animais em lugares sem higiene, acorrentados, sem água, sem comida ou abandonar animal doente, ferido, não prestando assistência veterinária é crime.

Denúncias

Casos de maus-tratos contra animais de qualquer espécie podem e devem ser denunciados para que as devidas providências sejam tomadas.

Na região do Vale do Ivinhema, por exemplo, o cidadão pode comunicar a situação na Delegacia de Polícia Civil mais próxima ou acionar a Polícia Militar Ambiental pelo telefone (67) 3443-1095. Feita a denúncia, que pode ser anônima, a fiscalização irá até o local indicado para realizar a averiguação.

Se o fato comunicado for verídico, o infrator será autuado e multado administrativamente. Ele também é apresentado na Polícia Civil, onde um inquérito será iniciado e posteriormente encaminhado para o Ministério Público Estadual (MPE).

Há também a possibilidade de acionar os voluntários da ONG “Patinhas de Amor” por meio de suas redes sociais: Facebook e Instagram.

Mais especificamente em Nova Andradina, outra opção é levar o caso ao conhecimento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) pelo telefone (67) 3441-4715.

As pessoas envolvidas na causa reforçam que as denúncias podem ser anônimas e são de fundamental importância para a defesa dos animais vítimas da crueldade e da omissão de alguns seres humanos.

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