Um homem descumpriu medida protetiva e foi preso pela Polícia Militar em Nova Andradina, nesta quarta-feira (08).

A equipe foi acionada via 190 pela vítima de 55 anos para atender uma solicitação de violência doméstica. A vítima relatou que estava sendo ameaçada e que seu ex-marido de 65 anos não queria ir embora de sua residência. Ela informou ainda que possuía medida protetiva que impedia o homem de se aproximar e manter contato com ela.

Após a confirmação do número dos autos e da medida protetiva de urgência, o autor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Nova Andradina para apresentação ao poder Judiciário.

A vítima é atendida pelo Programa Mulher Segura da Polícia Militar desde março de 2019, sendo orientada pela equipe técnica do Promuse a sempre acionar a emergência 190 nos casos de descumprimento dos termos da MPU.

As medidas protetivas são mecanismos legais que têm como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. O caso mais comum de medida protetiva é da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que visa proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente e o seu descumprimento foi tipificado como crime em 2018.