Publicado em 18/11/2023 às 09:01, Atualizado em 18/11/2023 às 12:23
Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão por matar Gustavo Henrique Braga, de 20 anos, no ano passado, na cidade de Angélica, com golpes de faca.
Conforme noticiado na época dos fatos, a vítima, Gustavo Henrique Braga, de 20 anos, estava com um amigo nas proximidades da Escola Mauro Fancincani, conversando e logo seguiram juntos pela Rua 14 Bis, quando um homem mandou Gustavo parar e o esfaqueou pelas costas, dando dois golpes.
A vítima chegou a ser socorrida pelo amigo e por familiares, sendo que no hospital foi constatado o óbito.
De acordo com o Ivinotícias, nesta quinta-feira (16), ocorreu o julgamento dos acusados, Danilo Tavares Fernandes Cáceres e Douglas dos Santos Oliveira. O primeiro foi absolvido da acusação, e teve a prisão preventiva revogada. Já Douglas dos Santos Oliveira foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença.
A pena para Douglas foi estabelecida em 12 anos de reclusão, levando em conta o mínimo legal para o crime de homicídio qualificado, com considerações sobre sua conduta e as circunstâncias do crime. Houve uma atenuante pela confissão espontânea, mas também uma qualificadora pelo motivo fútil, resultando na manutenção da pena inicial.
Ainda segundo o Ivi, o regime inicial de cumprimento da pena determinado foi o fechado, levando em consideração o tempo já cumprido de prisão preventiva e a natureza violenta do crime. Não foi concedida a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nem a suspensão condicional da pena, dada a gravidade do crime.
A prisão preventiva de Douglas dos Santos Oliveira foi mantida devido à condenação e à necessidade de garantir a aplicação da lei penal, em razão do crime hediondo cometido.
(As informações são do Ivinotícias)
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