Publicado em 16/08/2022 às 15:37, Atualizado em 16/08/2022 às 19:44
Durante fiscalização ambiental para atender denúncias de irregularidades no descarte de óleo lubrificante e outros produtos perigosos em oficinas, na cidade de Nova Andradina, nesta segunda (15), policiais militares ambientais de Batayporã encontraram diversas irregularidades ambientais em dois estabelecimentos vistoriados.
Nas vistorias realizadas, os policiais verificaram que as oficinas não possuíam piso impermeabilizado e o derramamento de óleo lubrificante e combustível era realizado diretamente ao solo, causando contaminação.
Além disso, uma das empresas atuava na informalidade e não possuía nem mesmo local adequado para lavagem de peças, nem caixas separadoras de areia, água e óleo.
A primeira empresa fiscalizada, localizada na região central da cidade, foi autuada administrativamente em R$ 5 mil, pela poluição do solo causada devido a destinação incorreta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente.
O proprietário da segunda oficina (34), localizada no bairro Horto Florestal, além de não seguir a legislação relativa aos resíduos sólidos sobre a logística reversa, não possuía caixas separadoras de óleo.
Ele foi multado administrativamente em R$ 5 mil. As atividades das empresas foram embargadas até a correção das irregularidades, dentre elas, a destinação correta de óleos lubrificantes e outros resíduos perigosos ao ambiente.
Os responsáveis também poderão responder por crime ambiental de poluição com pena prevista de um a quatro anos de reclusão.