Publicado em 14/08/2024 às 08:44, Atualizado em 14/08/2024 às 12:48
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar Ambiental (PMA) resultou na apreensão de várias aves silvestres que eram mantidas em cativeiro de forma irregular no Bairro Porto XV Distrito de Nova, em Bataguassu, conforme reportagem do Cenário MS desta terça-feira (13).
Durante a operação, as autoridades encontraram 34 gaiolas com diversas aves, incluindo Canários Belga, um Curió (Sporophila angolensis) e um Coleirinho (Sporophila caerulescens). As aves estavam bem alimentadas e não apresentavam sinais de maus-tratos, conforme relataram os agentes. Contudo, o responsável pelo cativeiro, um homem de 33 anos, admitiu não ter a documentação exigida para a criação e posse desses animais.
Ainda conforme o Cenário MS, em função da ausência de autorização ambiental e documentos adequados, o responsável foi autuado por violar o Artigo 24 do Decreto Federal 6.514/08 e o Artigo 29 da Lei Federal 9.605/98, que regulam a guarda e manutenção de animais da fauna silvestre. Foram emitidos um Auto de Infração e um Laudo de Constatação, e aplicada uma multa no valor de R$ 1 mil.
As aves apreendidas estão sob a guarda do quartel do 2º Pelotão da PMA, onde permanecerão até que as medidas cabíveis sejam tomadas.
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