PMA autua 55 pessoas, apreende 859 kg de pescado e aplica R$ 105 mil em multas na Operação Piracema

Nesta sexta-feira (28) encerra-se o período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e a pesca está liberada, com exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.

A PMA inicia uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Mato Grosso do Sul. Durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a PMA instala postos fixos 24 horas durante a piracema. Nesse período, não pode haver descuido em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios. Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade também de cuidados extremos.

(OPERAÇÃO PIRACEMA 2019-2020)

Nesta operação de 2019/2020, o número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi superior à operação passada em 41%. Foram 55 autuados e 39 na operação anterior. Das 55 pessoas autuadas, 47 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 28. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.

(PESCADO APREENDIDO)

Na operação piracema deste ano, apreendeu-se quase o triplo de pescado em relação à operação anterior. Foram 859 kg e 319 kg na operação anterior. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também em relação do quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos. Por exemplo: nesta operação houve uma apreensão de 119 kg de uma única vez, quando três pescadores foram presos em Aquidauana, utilizando barco com motor, sete redes de pesca, anzóis de galho. Ou seja, usam petrechos proibidos que podem dizimar grande quantidade de peixes em pouco tempo.

(MULTAS APLICADAS DURANTE A OPERAÇÃO)

O valor das multas nesta operação foi 155,47% superior à operação passada. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma lei estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00. Dessa forma, apreensões em que havia dourado, a multa foi superior.

(PETRECHOS APREENDIDOS DURANTE A OPERAÇÃO)

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos, a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacaram-se as redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante. Foram apreendidas 95 nesta e 42 na operação passada, valor 126% superior. A maior apreensão de redes de pesca deu-se no lago da usina Sérgio Motta, no município de Três Lagoas, durante a operação "Arpão" desenvolvida entre o IBAMA e a PMA, quando as equipes apreenderam 55 redes que mediram 4.680 metros.

Ressalta-se a preocupação com os petrechos do tipo redes de pesca, espinhéis e anzóis de galho, porque são petrechos com alto poder de captura e são materiais em que as pessoas não precisam permanecer nos rios durante a pesca. Os infratores armam os petrechos, normalmente de madrugada e voltam somente para conferir, o que dificulta as prisões. Dessa forma, a PMA precisa manter os policiais nos rios diuturnamente para fazer a retirada desses materiais, que possuem alto poder de captura e de depredação de cardume.