Publicado em 26/06/2024 às 08:35, Atualizado em 26/06/2024 às 12:37
Na manhã desta terça-feira (25), a equipe do 3º Grupamento de Polícia Militar Ambiental (3º GPMA), com sede em Batayporã, autuou e paralisou atividade de carvoaria em área rural do município de Ivinhema.
Ao atender solicitação do Ministério Público (MP), a Polícia Militar Ambiental (PMA) realizou vistoria em uma carvoaria, onde a equipe foi atendida peplo proprietário, um homem de 65 anos, que acompanhou a vistoria.
Durante a fiscalização, foi apresentada a licença de instalação e operação, com validade até 22/02/2028, estando assim regular para a atividade de carvoejamento.
Mesmo a atividade estando licenciada, consta em documentação protocolada no MP evidências de que a atividade ali realizada, trazia prejuízos para a saúde dos moradores da região, o que, sob a legislação ambiental vigente, caracterizaria a infração de poluição, descumprindo assim uma condicionante para que o empreendimento possa desenvolver sua atividade.
Desta forma, foram tomadas medidas administrativas pertinentes em desfavor do proprietário, sendo lavrado auto de Infração no valor de R$ 5 mil, bem como procedida a paralisação da atividade.
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