Publicado em 04/07/2023 às 09:52, Atualizado em 04/07/2023 às 13:59
Ministros acompanharam voto do relator, Alexandre de Morais, e João Dan não poderá disputar as próximas duas eleições municipais, em 2024 e 2028
Primeiro suplemente do PDT, Antonio Tomaz é quem deverá assumir o mandato do vereador João Dan, do mesmo partido, que teve sua inelegibilidade declarada em trânsito em julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
O Nova News apurou que a Câmara de Vereadores ainda não foi intimada formalmente para se manifestar a respeito dos próximos passos, mas a tendência é que, assim que a notificação ocorrer, os parlamentares se reúnam para definir se João Dan seguirá no Legislativo.
No entanto, a votação tende a ser simbólica para atender um mecanismo formal de cassação, uma vez que a decisão do TSE, a favor da inelegibilidade por oito anos, implica na perda da função pública, incompatível com a legislação federal e a própria lei orgânica do município.
