Criação de feriados de Carnaval e Corpus Christi em Nova Andradina gera polêmica

Estão em análise na Câmara de Vereadores de Nova Andradina dois projetos de lei que têm gerado polêmica, principalmente entre empresários, já que buscam criar os feriados de Carnaval e Corpus Christi no âmbito do município.

Até então, as datas eram estabelecidas como ponto-facultativo por força de decreto do Executivo local, ou seja, apenas as repartições públicas não abriram as suas portas para expediente.

Tanto o Carnaval quanto o Corpus Christi só podem ser consideradas como feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, mas não impede que empresas e funcionários façam acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.

Em Nova Andradina, a iniciativa partiu dos vereadores Josenildo Ceará, do PT, e Fábio Zanata, do MDB. “A Prefeitura de Nova Andradina anunciou a programação de Carnaval, com o Nova Folia, mas não decretou a data como feriado para que os comerciários, que são os trabalhadores do comércio, pudessem aproveitar a programação organizada pelo poder público”, disse Ceará.

Ceará também complementou que “agora, quando a prefeitura decide organizar uma festa que há anos não era feita, o prefeito decreta ponto, quando poderia ter decretado feriado, para que os trabalhadores do comércio pudessem aproveitar mais a festa”. “E não apenas a festa promovida pelo poder público, mas, ao decretar feriado, também seriam contemplados os trabalhadores que optam por programações externas, a exemplo dos retiros promovidos por igrejas tão comuns nessa época”, concluiu.

O posicionamento do parlamentar foi apoiado por Fábio Zanata que, além de se posicionar favorável ao feriado na terça-feira de Carnaval, requereu apoio do vereador para o projeto que visa à mesma finalidade para Corpus Christi.

Ambos os projetos deram entrada na Câmara e devem receber pareceres das comissões internas antes de voltar a plenário para votação.