Projeto de Hashioka estabelece medidas de proteção à saúde dos consumidores em shows e festivais

Adriana Viana, Assessoria Parlamentar

23/11/2023 às 10:13 • Atualizada em 23/11/2023 às 09:15

Em decorrência das temperaturas elevadas em Mato Grosso do Sul nos últimos dias, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou projeto de lei que estabelece medidas de proteção à saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos em períodos de alta temperatura e/ou baixa umidade e dá outras providências. O PL foi lido na sessão plenária desta quarta-feira, 22, da Assembleia Legislativa.

Conforme a proposta, as empresas responsáveis pela produção dos eventos e os organizadores deverão instalar “ilhas de hidratação” e disponibilizar bebedouros ao público ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo. Também deverão facilitar o acesso dos consumidores aos pontos de venda e de distribuição de água, considerando a estrutura física e a quantidade estimada de participantes. Além disso, a organização deverá emitir alertas e avisos, antes e durante o evento, sobre a importância da adequada hidratação.

De acordo com o parlamentar, a intenção do projeto é a proteção da vida e da saúde, bem como a segurança dos frequentadores de eventos, sobretudo em épocas de calor extremo e baixa umidade. “Nos últimos dias, uma onda de calor com episódios de altas temperaturas esteve presente em vários estados brasileiros, incluindo o Mato Grosso do Sul. E a tendência é piorar. Por isso, é necessário oferecer alternativas para que os participantes de shows e festivais em nosso Estado possam se hidratar e, assim, suportar o calor com o mínimo de danos à saúde”, explicou Hashioka.