TJMS - Assinatura digital pelo celular torna cumprimento de mandados mais ágil e seguro

25/02/2026 às 08:26 • Atualizada em 25/02/2026 às 08:28

Com o objetivo de conferir maior celeridade e segurança ao cumprimento de mandados judiciais em todo o Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a disponibilizar, no final do ano passado, uma nova funcionalidade no aplicativo e-Mandado, ferramenta utilizada pelos oficiais de justiça. Desde então, a assinatura da parte pode ser realizada diretamente no dispositivo móvel durante o cumprimento da diligência.

Na prática, o oficial de justiça agora pode colher a assinatura eletrônica no próprio aparelho, no momento da execução do mandado, eliminando a necessidade de impressão do documento e da posterior captura de imagem da via física assinada. Esta medida reduz etapas operacionais e torna o procedimento mais dinâmico e eficiente, alinhado às diretrizes de transformação digital do Judiciário estadual.

Com a nova funcionalidade, o sistema registra automaticamente a assinatura da parte e gera o arquivo digital de forma integrada. Concluída a diligência e lançado o cumprimento no aplicativo, o mandado é imediatamente vinculado ao processo eletrônico, sem a necessidade de etapas intermediárias.

A implementação da ferramenta é resultado do trabalho técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e integra o conjunto de ações da atual gestão do TJMS, sob a presidência do desembargador Dorival Renato Pavan, voltadas à modernização administrativa do Judiciário estadual.

Saiba mais – O e-Mandado é uma ferramenta digital desenvolvida pelo TJMS para automatizar o trabalho dos oficiais de justiça, permitindo o recebimento, a gestão e a baixa de ordens judiciais diretamente por dispositivos móveis.

Integrado ao sistema processual do Tribunal, o aplicativo otimiza diligências com rotas de GPS e suporte a impressoras portáteis, substituindo os antigos mandados em papel por um fluxo de trabalho eletrônico mais ágil e econômico.