“A Consciência só pode ser negra!”, por Maiko Lopes

Muitas pessoas, geralmente conservadoras, erroneamente, ou por opção ideológica dizem que não se deve celebrar a data do dia 20 de novembro, da Consciência Negra, mas defendem que existe apenas o que eles chamam de “consciência humana”. Isso, no entanto, é uma ideia que pode até ter surgido com boas intenções, mas acabou prestando um desserviço à luta contra o racismo e a favor da igualdade racial (vide 58 milhões de votos a um presidente assumidamente racista em 2022).

Historicamente a sociedade sustentou-se por meio de uma relação desigual entre pessoas por vários fatores. Os principais são: desigualdade e gênero, raça, etnia, religião, etc. (Cor da pele; Sexualidade; Condição socioeconômica).

Zumbi dos Palmares (1655-1695) continua sendo uma das maiores personalidades representativas da força e da luta da população negra no Brasil, sua representatividade coloca-o como um herói e une a comunidade negra em prol da defesa de seus valores, de sua cultura, mas sobretudo dos direitos sociais, políticos e principalmente humanos, negados desde o período colonial (1550-1882).

Zumbi foi o grande líder durante décadas do maior Quilombo que se tem noticia “Palmares”, um complexo de quilombos na região da Serra da Barriga, localizado naquela época, na região que pertencia à Capitania de Pernambuco, sendo atualmente o Estado de Alagoas.

Dados apontam que a morte de Zumbi teria ocorrido em 20 de novembro de 1695, em combate e fuga. Advindo deste episódio de combate entre um líder Negro e o sistema escravista brasileiro no dia 20 de novembro a escolha da data de celebração do Dia Nacional da Consciência Negra no Brasil.

A escravidão negra no Brasil trouxe profundas marcas para a sociedade contemporânea. A ambiguidade presente no pós-abolição. Ao negro não é negado o direito de ser livre, mas lhe são negadas condições dignas de vida,

repetindo-se, muitas vezes, lógicas semelhantes a da escravidão, de alguma forma, persiste nos dias de hoje por meio de práticas racistas, sejam elas explícitas ou não. O que chamamos de “racismo estrutural”. “Racismo estrutural é o termo usado para reforçar o fato de que existem sociedades estruturadas com base na discriminação que privilegia algumas raças em detrimento das outras. No Brasil, nos outros países americanos e nos europeus, essa distinção favorece os brancos e desfavorece negros e indígenas”. (UOL, 19 NOV, 2002).

É preciso lembrar que a abolição foi lenta, o Brasil foi o último país a libertar seres humanos do cativeiro e da estremada violência contra as pessoas humanas de pele preta. Esse fato histórico e longínquo, 13 de maio de 1888, deixou na verdade, profundas marcas na sociedade brasileira, tais como as injustiças contra essa população afro-brasileira que aqui reside desde 1550, quando a Coroa portuguesa proibiu de se escravizar os povos originários, por pressão dos padres jesuítas e deram preferência pelos seres humanos africanos com a anuência da Igreja Católica, consta na Bula Papal “Romanus Pontifex” emitida pelo papa Nicolau V para o rei Afonso V de Portugal, datada de 8 de janeiro de 1455, nesta Lei o Papa autoriza o Rei de Portugal a escravizar as pessoas africanas.

Mudaram as aparências, mas a essência das relações sociais não mudou. A atitude do Estado para a situação do negro “liberto” sempre foi omissa: a miséria material, a discriminação e a humilhação vivida pelos afrodescendentes são reduzidas à culpa deles mesmos, por meio de uma manobra ideológica que transforma o que é da esfera das relações de poder em algo natural, inerente à raça.

A primeira ação para lutarmos contra o racismo é reconhecer que somos um país racista, com um sistema racista, Executivo, Legislativo e principalmente um Judiciário extremamente racista, isso se constata nos grandiosos números de pretos e pardos presos, ou assassinados sumariamente pelos pelas forças policias do Estado, vide o caso da PRF que assassinou um homem preto num camburão do Estado, ou seja, com anuência dos poderes acima citados. Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos, era

aposentado em virtude da esquizofrenia e tomava remédios de uso controlado havia vinte anos. Era casado com Maria Fabiana dos Santos, tinha um filho de sete anos e um enteado de 18.

O racismo estrutural é esse sistema que permite ao país praticar políticas vexatórias de concentração de rendas e de violência estatal. É esse cotidiano que segrega, oprime, humilha, vilipendia o homem e violenta a mulher negra.

VIVA O DIA 20 DE NOVEMBRO! VIVA ZUMBI DE PALMARES! VIVA A NOSSA LUTA!

*Maiko Lopes académico do curso de Direito da finan.

*Membro do grupo de estudos de direitos humanos (GEDHU) *Membro do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial