O pedido de abertura de uma CPI no Senado Federal, denominada CPI da Covid, embora tenha atendido todos os requisitos e exigências constitucionais, não foi aceito pelo Presidente do Senado Rodrigo Pacheco. Por esta razão, o Supremo Tribunal Federal, determinou a instalação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito, (ainda será analisado pelo pleno do STF).
Essa CPI, que atende um direito das minorias, tem como objetivo fiscalizar e apontar eventuais erros na gestão da crise da pandemia gerada pela Covid 19.
No entanto, é evidente que essa CPI também vai acirrar o debate político eleitoral e até antecipar as discussões das eleições presidências de 2022.
Na história recente, algumas CPIs balançaram o Brasil, com cassação de mandatos, prisão de um Juiz e até o impeachment do ex-Presidente Fernando Collor.
Algumas das CPIs mais badaladas foram: CPI do PC Farias em 1992. CPI dos anões do Orçamento em 1993. CPI do Judiciário em 1999. CPI do Banestado em 2003. CPI dos Correios em 2005. CPI dos Pingos em 2006. CPI dos Sanguessugas em 2006. CPI da Petrobrás em 2.015 e outras.
Mas também tivemos CPIs que acabaram em pizza e em palanque político.
De toda forma, vem aí a CPI da Covid. Começa o espetáculo que envolve a diversidade geopolítica do País, em meio a uma marcha fúnebre que embala milhares de funerais pelo País afora.
Espera-se, (pelo menos eu espero), que a CPI cumpra seu papel constitucional de fiscalizar, apurar e encaminhar ao Ministério Público e a Polícia Federal eventuais erros cometidos na condução da crise da Covid. No entanto, transformar a CPI em um palanque eleitoral, em momento de tanta dor e sofrimento, seria um profundo e inaceitável desrespeito com a população, que é claramente tratado por muitos como um povo gado e/ou pamonha.
Mesmo porque no Brasil não existe oficialmente sistema de casta ou apartheid, mas, na prática, sabemos que cada uma de nós somos uma mercadoria que valemos o que temos na regra do capitalismo.
Será uma CPI de verdade, ou uma explícita disputa política sem foco na Covid? Aguardemos.
Elizeu Gonçalves Muchon – Professor e Jornalista.
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