São muitas as preocupações, problemas e pedras no caminho de boa parte da sociedade brasileira.

Se não bastasse, agora tem o Coronavírus (COVID-19). Mais uma preocupação para o cidadão, inclusive, isso pode bulir até mesmo com o nosso delicioso tereré de todos os dias, que ao ser compartilhado poderá ser fonte potencial de transmissão do vírus.

A questão, no entanto, é mais profunda. Enquanto os brasileiros continuam em seu eterno processo de gestação de seus sonhos, tentando encontrar maneiras e caminhos, argumentações e soluções para seus problemas pessoais e sociais, falta políticas públicas efetivas para resolver os problemas coletivos.

Dizem que miséria pouca é bobagem. Razão pela qual devemos atentar para a conturbada relação entre o Governo e o Congresso Nacional. Por exemplo, a briga é ferrenha para definir detalhes do Orçamento 2020, referente a emendas parlamentares (impositivas), destinadas aos parlamentares, conforme previsto, absurdamente na Constituição Federal, aprovado no Governo Dilma, aliás, com o voto de então Dep. Bolsonaro.

Porém a pancadaria no Poder Central envolvendo o Legislativo e Executivo já é de longa data e bastante acirrado nos dias atuais. Esse imbróglio deu ao Congresso o direito de auto instituir algo estranho chamado de parlamentarismo branco. “Matéria estranha à Constituição Federal, pois nosso sistema é Presidencialista.

Tamanha é a força do Congresso quando se trata, por exemplo do Orçamento Geral da União, especialmente quando se trata dos interesses pessoais dos Parlamentares, que 137 bilhões de verbas federais em 2020 (um terço), será definido (seu destino), por Deputados e Senadores, por meio de emendas.

Bolsonaro vetou, mas o Congresso ameaça a derrubar o veto. Por outro lado, e esta é a questão maior, não se fala de políticas públicas definidas em Leis para garantir atendimentos básicos e seguro ao povo.

O Caso “Coronavírus”, que é um vírus de baixa letalidade, graças a Deus, vai caminhar para o esquecimento em pouco tempo, mesmo porque, a dengue, as gripes, as doenças por falta de tratamento de água, esgoto, mata pessoas todos os dias e pouco se fala no assunto.

Enquanto se discute os protocolos para o atendimento do Coronavírus, (e isso é necessário que se faça), centenas de pessoas morrem todos os dias vítimas da violência e de bala perdida.

O que dizer? Falta políticas públicas, falta efetividade na execução de cuidados elementares com a população. Sobra debate ideológicos. Falta consciência. Sobra arrogância. Falta escolas de qualidade. Sobra abuso de poder. Falta financiamento para o empreendedorismo. Sobra recursos públicos para financiar Carnaval. Falta fiscalizações para barrar a sonegação. Sobre imposto para pagar. A lista é longa e nos leva a uma certeza de insegurança jurídica, movida por um sistema administrativo que carece de uma reforma profunda capaz de dar condições para o país crescer. É como um cavalo amarrado em lugar de grama seca.

A boa notícia é que a corrupção tem diminuído, ademais resta esperar no que vai dar as consequências do Coronavírus, mesmo sabendo que esse é o menor dos problemas no Brasil.

Elizeu Gonçalves Muchon – Professor e Jornalista

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