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Novas regras do Portugal Golden Visa: Hora de optar pelo visto D7?

No início deste ano, o governo português aprovou novas leis para encerrar o programa de Visto Gold através de investimentos imobiliários, sinalizando uma mudança significativa na política de imigração do país. Essa mudança intensificou o foco em caminhos alternativos para a residência portuguesa, particularmente o D7 Visa Portugal, também conhecido como Visto de Renda Passiva.

Nos últimos anos, Portugal tornou-se um destino altamente procurado por expatriados, investidores e aposentados de todo o mundo, incluindo muitos brasileiros. O Portugal Golden Visa, lançado em 2012, foi um grande impulsionador desse interesse, oferecendo residência e um caminho para a cidadania em troca de investimentos imobiliários.

Vamos examinar as últimas atualizações sobre o Visto Gold, explorar seus benefícios e critérios, e compará-lo com o Visto D7 para ajudar os candidatos em potencial a tomar decisões informadas sobre seu futuro em Portugal.

Visto Gold de Portugal

O Visto Gold de Portugal tem sido um dos programas de residência mais populares para investidores desde sua criação em 2012.

Projetado para atrair investimento estrangeiro, o Visto Gold oferece autorizações de residência em troca de investimentos qualificados em imóveis, transferência de capital ou criação de empregos.

Notícias Recentes e Fatos:

Fim do Visto Gold através de Imóveis: O governo português aprovou novas leis para encerrar o programa de Visto Gold através de investimentos imobiliários. Embora ainda seja possível se candidatar, o programa deixará de estar disponível assim que o Presidente de Portugal publicar as novas leis.

Sucesso e Popularidade: O programa de Visto Gold tem sido altamente bem-sucedido, com mais de 11.535 autorizações concedidas desde seu lançamento em 2012. Em 2022, houve um aumento de 42% nos investimentos através do programa.

Benefícios: O Visto Gold oferece uma série de vantagens, incluindo:

• Autorização de residência por cinco anos, permitindo viagens por toda a Área Schengen.

• Oportunidade de solicitar residência permanente após cinco anos.

• Elegibilidade para a cidadania portuguesa após seis anos.

• Qualificação automática para o Regime Fiscal do Residente Não Habitual (NHR) português, que pode proporcionar benefícios fiscais significativos.

Critérios de Elegibilidade:

• Ser cidadão não-UE, não-suíço ou não-EEE.

• Investimento mínimo de €250.000.

• Ficha criminal limpa.

• Permanecer em média 7 dias por ano em Portugal.

Opções de Investimento: O programa de Visto Gold permite investimentos em imóveis, transferência de capital ou criação de empregos.

Visto D7 de Portugal (Visto de Renda Passiva)

O Visto D7 de Portugal, frequentemente referido como Visto de Renda Passiva, é uma opção atraente para aposentados e indivíduos com uma renda passiva estável que desejam viver em Portugal.

Lançado para atrair cidadãos não-UE que podem se sustentar financeiramente sem se envolver em empregos locais, o Visto D7 oferece um caminho direto para a residência e cidadania.

Critérios de Elegibilidade:

• Cidadão não-UE/EEE/Suíço com uma renda passiva regular líquida razoável.

• Renda mínima exigida: €8.460 por ano, mais 50% desse valor para cada membro familiar acompanhante.

Benefícios:

• Autorização de residência por um ano, renovável por dois anos.

• Oportunidade de solicitar residência permanente após cinco anos.

• Elegibilidade para a cidadania portuguesa após cinco anos.

•Entrada e circulação sem visto pela Área Schengen.

• Reagrupamento familiar e acesso ao Serviço Nacional de Saúde e Sistema Educacional.

Requisitos:

• Comprovação de renda passiva estável.

• Ficha criminal limpa.

• Endereço de residência em Portugal.

• Permanecer pelo menos 16 meses em Portugal durante o primeiro período de dois anos.

Diferenças Principais entre o Visto Gold e o Visto D7:

O D7 Visa Portugal exige um mínimo de 6 a 8 meses de presença física em Portugal por ano, enquanto o Visto Gold requer apenas 7 dias por ano. Ambos os vistos oferecem caminhos para a cidadania e residência portuguesas, mas o Visto D7 é direcionado a indivíduos com renda passiva estável, enquanto o Visto Gold é voltado para investidores.

Grécia: Uma Nova Alternativa?

Com as mudanças em Portugal, a Grécia emergiu como uma alternativa popular para quem deseja obter residência europeia através de investimento imobiliário. O programa grego de Visto Gold teve um crescimento impressionante de 95% no número de pedidos em 2023, tornando-se o mais popular do mundo.

Principais pontos sobre o Visto Gold grego:

• Investimento mínimo em imóveis: €800.000 nas principais cidades, €400.000 nas demais localidades.

• Visto de residência permanente sem necessidade de residir no país.

• Possibilidade de alugar o imóvel sem perder a autorização de residência.

• Livre circulação pela Europa.

Comparação entre Portugal e Grécia:

Portugal mantém a liderança no ranking de vistos de residência via investimento da Henley & Partners, com 75 de 100 pontos, enquanto a Grécia aparece em terceiro lugar, empatada com a Áustria, com 73 pontos.

Concluindo

Para os brasileiros interessados em residência europeia, tanto Portugal quanto a Grécia oferecem opções atraentes, cada uma com suas vantagens únicas. A escolha entre o Visto Gold (enquanto ainda disponível), o Visto D7 de Portugal ou o Visto Gold da Grécia dependerá das circunstâncias individuais, objetivos de longo prazo e preferências de estilo de vida.

Portugal continua sendo uma opção popular entre os brasileiros, com uma comunidade de cerca de 360 mil brasileiros já estabelecida. Por outro lado, a Grécia oferece novas oportunidades, especialmente para quem busca investir em imóveis.

Antes de tomar uma decisão, é fundamental considerar cuidadosamente os requisitos de investimento, as obrigações de residência e os caminhos para a cidadania de cada opção.

Consultar um especialista em imigração pode ajudar a navegar por essas complexidades e escolher o programa mais adequado às suas necessidades e objetivos.

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