Votos para o Senado exigem atenção redobrada do eleitor

Há um voto que precisa de especial atenção dos eleitores: o voto para senador.

Diferentemente dos demais cargos, será necessário votar duas vezes. Além disso, não será possível optar pelo voto de legenda, no qual se digita apenas o número do partido.

E as peculiaridades do cargo vão além do voto. Apesar de o Senado compor o Poder Legislativo federal, ao lado da Câmara dos Deputados, os senadores eleitos terão mandato de oito anos, enquanto o dos deputados federais é de quatro anos.

Há diferenças também de atribuições, uma vez que o Senado representa as unidades federativas, os estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população.

Não há voto de legenda para o Senado

A eleição para o Senado é majoritária, o que não permite o voto de legenda ─ uma possibilidade nas eleições proporcionais, que é o caso das disputas para deputado federal, estadual e distrital.

O voto no sistema majoritário é obrigatoriamente nominal, registrado diretamente no número do candidato. Serão eleitos os dois candidatos mais votados, sem quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.

Portanto, se o eleitor digitar apenas o número do partido, o voto será nulo para senador.

Voto duplo

Neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da composição da Casa.

A renovação ocorre de forma alternada: em uma eleição é renovado um terço das vagas e, na seguinte, dois terços. Cada unidade da Federação tem, portanto, três representantes – independentemente do número de habitantes.

Na urna eletrônica, a votação para o Senado será em duas etapas. O eleitor registrará um voto para a primeira vaga e outro para a segunda.

A Justiça Eleitoral esclarece que os votos devem ser destinados a candidatos diferentes.

Caso o mesmo número seja digitado duas vezes, apenas o primeiro voto será considerado válido. O segundo será anulado.

Como votar para senador

A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor:

1. Digite o número de três dígitos do primeiro candidato.

2. Confirme o voto.

3. Digite o número de três dígitos de um segundo candidato.

4. Confirme novamente.

O eleitor deve sempre conferir os números de todos os candidatos escolhidos.

Atribuições

Os senadores exercem funções legislativas e de fiscalização, além de competências exclusivas previstas na Constituição. Entre suas atribuições estão:

• Elaborar e votar leis federais;

• Analisar e, se for o caso, revisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados;

• Fiscalizar a atuação do governo federal;

• Discutir e votar matérias orçamentárias;

• Aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros do STF, dirigentes do Banco Central, procurador-geral da República;

• Processar e julgar autoridades em casos previstos pela Constituição, como nos processos de impeachment;

Suplentes

Cada candidatura ao Senado é formada por um titular e dois suplentes. Na tela da urna eletrônica, aparecerão nomes e fotografias do candidato e de seus dois suplentes.

Os suplentes poderão assumir o mandato em situações previstas em lei, como afastamentos temporários, renúncia, morte ou perda do mandato do titular. São eles os que assumem o cargo quando, por exemplo, um senador assume o cargo de ministro.

A relevância, portanto, do papel exercido pelos suplentes tem levado a Justiça Eleitoral a ressaltar a importância de o eleitor conhecer também quem são os suplentes de seu candidato.

Voto consciente

A Justiça Eleitoral destaca a necessidade de o eleitor conhecer os candidatos e seus números antes de ir à urna.

Como os senadores participam da elaboração das leis federais, da fiscalização do governo e de decisões relevantes para o funcionamento das instituições, a escolha influencia diretamente a representação do estado no Congresso Nacional pelos próximos oito anos.

Curiosidades

• O Senado tem renovação parcial de suas cadeiras a cada eleição;

• Todos os estados têm três senadores, independentemente da população;

• O mandato de senador dura oito anos;

• Ao votar em um candidato ao Senado, o eleitor também vota automaticamente na chapa composta pelo titular e dois suplentes;

• Em eleições com duas vagas em disputa, pode ocorrer o chamado voto incompleto, quando o eleitor vota em apenas um candidato ao Senado

O que é o Senado Federal?

O Senado Federal é uma das duas casas que compõem o Congresso Nacional, ao lado da Câmara dos Deputados.

Enquanto a Câmara representa a população, o Senado representa os estados e o Distrito Federal. Cada unidade da Federação tem exatamente três senadores, independentemente de sua população.

Diferenças entre os Três Poderes

O artigo 2º da Constituição de 1988 define que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. 

• Legislativo - É exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sua principal função é elaborar leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

• Executivo - É responsável por governar e administrar o país. No âmbito federal, é chefiado pelo presidente da República. Entre suas funções, estão executar políticas públicas, administrar recursos e sancionar ou vetar leis aprovadas pelo Congresso.

• Judiciário - Tem a função de aplicar a Constituição e as leis, resolvendo conflitos e garantindo sua observância. A Justiça Eleitoral integra esse Poder.

Tira-dúvidas

Posso votar duas vezes no mesmo candidato?

Não. Se o eleitor repetir o mesmo número, apenas o primeiro voto será válido. O segundo será automaticamente anulado pela urna eletrônica.

É possível votar apenas no partido?

Não. Para senador não existe voto de legenda. O voto é necessariamente nominal, ou seja, dado diretamente ao candidato. Digitar apenas o número do partido resultará em voto nulo.

Como os eleitos são definidos?

A eleição para o Senado segue o sistema majoritário. Em 2026, serão eleitos os dois candidatos mais votados de cada estado e do Distrito Federal. Não há cálculo de quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.

Por que haverá dois votos para senador em 2026?

A renovação do Senado ocorre de forma alternada. Como cada estado possui três senadores e o mandato é de oito anos, não há renovação total da Casa a cada eleição.

Em uma eleição, são renovadas 27 cadeiras (um terço do Senado). Na eleição seguinte, são renovadas 54 cadeiras (dois terços).

Em 2026, estarão em disputa duas vagas por estado e pelo Distrito Federal, totalizando 54 vagas. Por isso, cada eleitor terá direito a dois votos para senador.