Publicado em 14/04/2020 às 07:57, Atualizado em 14/04/2020 às 12:12
Trabalho é coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária
Para contribuir no enfrentamento ao coronavírus, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) firmou dezenas de parcerias com órgãos públicos como prefeituras, secretarias municipais e estadual de Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos da Comunidade e conta com apoio de empresas privadas, colaboradores e sociedade em geral. A união de esforços tem um objetivo em comum: a saúde pública.
A ação ocorre nos presídios de Mato Grosso do Sul, entre eles, os de Nova Andradina, Ivinhema e Bataguassu, onde, nas mãos dos detentos são confeccionados Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que auxiliam na atuação preventiva de servidores da segurança pública e profissionais de saúde em várias regiões do Estado.
Neste contexto, recentemente, o Nova News noticiou a destinação, por parte da juíza da Comarca de Nova Andradina, Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, de R$ 150 mil oriundos de penas pecuniárias para ações de combate à pandemia do coronavírus.
A magistrada, juntamente com o promotor de Justiça Fabrício Mingati, uniu forças com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen-MS) para obter a mão de obra dos detentos dos estabelecimentos penais Nova Andradina e Ivinhema, sendo que, foram adquiridas máquinas de costura e materiais.
Atualmente, existem 18 pontos de produção de máscaras, em tecido e TNT, divididos em 13 cidades que atendem demandas de diferentes locais. As oficinas estão instaladas em cinco presídios de regimes fechado, semiaberto e aberto de Campo Grande, além de Bataguassu, Corumbá, Dourados, Ivinhema, Jardim, Jateí, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.
Todo o trabalho é coordenado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio das divisões de Saúde e Trabalho Prisional, e conta com apoio das direções dos presídios envolvidos.
No Estabelecimento Penal Masculino de Regime Fechado de Ivinhema, por exemplo, a produção atende a prefeitura local e de Angélica. Também fornecem máscaras para o presídio masculino de Caarapó e a Secretaria de Saúde de Nova Andradina, assim como, para profissionais da segurança pública, intermediado pelo Ministério Público e Poder Judiciário da cidade, que estão implementando a oficina com novos equipamentos para potencializar a produção.
Além disso, com a suspensão temporária do funcionamento das escolas, as hortaliças produzidas no presídio estão sendo entregues no Hospital Municipal de Ivinhema. Atualmente, estão em tratativas para atender também as cidades de Novo Horizonte do Sul e Deodápolis com a produção das máscaras.
Já em Jateí, as reeducandas produzem máscaras para as unidades de atendimento de saúde local e das cidades de Fátima do Sul e Vicentina, que doou as máquinas de costura. Em Três Lagoas, os presídios masculino e feminino de regime fechado estão produzindo máscaras, aventais, propés e outros equipamentos para a equipe de saúde do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
Conforme a chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agepen, Elaine Cecci, à medida que a produção de máscaras vai ocorrendo, estão sendo distribuídas às unidades penais e setores que compõem a agência penitenciária também. “Temos público e potencial de mão de obra e estamos fazendo o que está em nosso alcance. Buscamos firmar parcerias para unirmos esforços em prol de toda a sociedade e, para manter tudo dentro do padrão de qualidade, as oficinas dentro dos presídios são higienizadas diariamente”, explicou.
Em Bataguassu, a direção da penitenciária conseguiu doações de insumos dos comerciantes locais para a confecção das máscaras de TNT. Além de atender a demanda interna do presídio, os materiais também estão sendo entregues à Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Santa Casa local e Secretaria Municipal de Saúde.
Também foram realizadas parcerias com a Universidade Católica Dom Bosco (UCBD) para doação dos insumos e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no oferecimento de suporte técnico durante o desenvolvimento das atividades.
Em Rio Brilhante, já foram entregues 120 máscaras de TNT e 32 capotes que serão utilizados pelos profissionais de saúde do Hospital Municipal. A meta é produzir 400 capotes de tecido e 500 máscaras pelas reeducandas da penitenciária feminina do município. A ação conta com o apoio do juiz da Vara de Execução Penal, Jorge Tadashi Kuramoto, promotores de justiça e Secretaria Municipal de Saúde.
Na Capital, homens e mulheres em situação de prisão, tem trabalhado diariamente na confecção de máscaras para atender diversas instituições voltadas à saúde e segurança pública.
Dentre as unidades penais envolvidas na ação estão Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, presídio feminino de regime semiaberto e aberto e Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”. Além disso, já estão em fase de adequação de espaços para iniciar a execução dos trabalhos, o Centro de Triagem “Anísio Lima” e o Presídio de Trânsito.
As peças produzidas nas unidades penais de Campo Grande estão atendendo diversos locais como Hospital Regional (HRMS), Fórum da capital, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), instituições sociais como Cotolengo Sul-mato-grossense, que atende jovens carentes com paralisia cerebral grave, entre outros.
Segundo a chefe da Divisão de Saúde da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, graças à intensidade das parcerias, esse importante trabalho está avançando cada vez mais. “Inclusive os procedimentos de saúde e de prevenção dentro do sistema prisional são realizados com base nas recomendações desses parceiros também, ou seja, estamos todos de mãos dadas para enfrentar essa situação do coronavírus e tudo fazemos juntos, viabilizando as atividades, a confecção de materiais de proteção e a distribuição”, ressaltou Maria de Lourdes.
Pelo trabalho, todos os reeducandos envolvidos recebem remição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a missão da instituição é promover a efetiva reintegração social dos custodiados, para isso, são desenvolvidas muitas ações sociais que ultrapassam as muralhas dos presídios e beneficiam diretamente a sociedade.
“Em uma situação atípica como estamos vivenciando agora, buscamos condições para contribuir de alguma forma com a população de todo o Estado, envolvendo a mão de obra carcerária para suprir as demandas existentes, e isso também estimula a construção de novos valores e a mudança de comportamento dos apenados”, ressaltou o dirigente, agradecendo a mobilização de todos os parceiros nesse trabalho.
A produção dentro das unidades penais conta com o apoio dos médicos infectologistas Júlio Croda e Mariana Croda, enfermeiro e doutor em Doenças Infecciosas e Parasitárias, Everton Ferreira Lemos; assim como, do secretário e adjunta da SES, os médicos Christine Maymone e Geraldo Resende, além do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Poder Judiciário e Ministério Público, por meio do juiz Albino Coimbra Neto e da promotora Renata Ruth Goya Marinho; da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) e da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP). (Com informações da Agepen).
