Nas últimas horas, o Nova News noticiou que, na noite deste sábado (30), equipes de fiscalização ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã teriam flagrado uma suposta festa com aglomeração de pessoas em uma chácara localizada na zona rural. No final da manhã deste domingo (31), a assessoria de imprensa do Poder Executivo se manifestou sobre o episódio.

Conforme havia sido apurado de forma preliminar pelo site, membros da Vigilância Sanitária, com o apoio de equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, teriam ido até o local indicado e constatado a veracidade dos fatos, tomando as medidas cabíveis com relação ao cumprimento do decreto 47/2020, que prevê multa de R$ 1 mil para o dono do imóvel onde houver festas, comemorações, reuniões familiares e outros eventos com aglomeração de pessoas.

Por meio de comunicado oficial, a Prefeitura Municipal de Batayporã detalhou a ação. Confira um trecho do documento:

Na noite deste sábado (30), a fiscalização em conjunto com a Guarda Municipal e Polícia Militar flagraram e acabaram com uma festa que acontecia em uma chácara localizada na área rural do município.

O flagrante ocorreu após os fiscais, que já estavam nas ruas para identificar eventuais aglomerações, receberem uma denúncia. Os fiscais teriam ido até o local e orientado o proprietário a encerrar a festa, o que não foi acatado.

Diante da desobediência, a equipe de fiscalização foi reforçada pela Guarda Municipal e Polícia Militar, que autuou o proprietário do imóvel, que deverá pagar multa de R$ 1 mil, por colocar em risco a saúde da população batayporaense, conforme o parágrafo único do Artigo 2º do Decreto 47/2020.

“Ao recebermos a denúncia, nossa equipe de plantão foi até o local averiguar os fatos, sendo confirmada a aglomeração de pessoas. Notificamos o proprietário e o mesmo não cumpriu com a determinação, sendo necessário pedirmos reforço para que a festinha fosse encerrada. Ficamos entristecidos com o ocorrido, pois estamos trabalhando intensamente para que não venha ocorrer contágio comunitário, e essa situação é uma falta de respeito com o nosso trabalho”, ressaltou o coordenador de Vigilância Sanitária, Anderson Tolotti.

Na mesma noite, a equipe também autuou o proprietário de um estabelecimento por infringir o “toque de recolher”. Nesse local, a fiscalização já tinha informação prévia de concentração de pessoas.

“Estamos trabalhando diuturnamente para evitarmos o contágio da população. Apesar de não termos novos registros há mais de 50 dias não podemos afrouxar as rédeas, pois o vírus continua circulando em nosso Estado e a cada dia há novas confirmações, justamente por conta das aglomerações. É importante que as pessoas se conscientizem nesse momento. O alto nível de transmissão da Covid-19 exige cuidados redobrados e temos visto que os países que adotaram as medidas preventivas em integralidade são os que realmente têm conseguido avançar no combate à doença”, frisou a secretária de Saúde, Marcela Leite.

A gestora ressaltou ainda que as equipes tem trabalhado nas inspeções, na orientação com relação às normas e condutas, e na realização de barreiras sanitárias, que somente neste mês de maio, mais de três mil veículos foram abordados e feitos às orientações aos visitantes e acompanhamentos com a equipe de monitoramento.

O decreto

Conforme já noticiado nos últimos dias pelo Nova News, o decreto número 47, publicado em 28 de maio de 2020 pela Prefeitura Municipal de Batayporã, dispõe sobre a adoção e adequação de medidas complementares na prevenção e enfrentamento ao coronavírus, sendo que, umas das providências é a aplicação de multa de R$ 1 mil para quem realizar reuniões familiares, festas e comemorações com aglomeração de pessoas.

Segundo o documento, fica proibida, pelo menos até 30 de junho de 2020, a realização festas de aniversário e de casamento, bem como outras reuniões festivas, sejam elas familiares ou não familiares em todo o território do município de Batayporã.

Conforme a normativa, o descumprimento da determinação acarreta ao proprietário do imóvel onde estiver ocorrendo o evento multa de R$ 1 mil além de outras sanções administrativas, civis e penais.

Denúncias

A população pode colaborar com as autoridades denunciando festas particulares, aglomerações de pessoas e demais situações que vão contra as recomendações preventivas ao risco de contágio de covid-19 pelos contatos (67) 9 9263-8458, (67) 9 9229-8913, (67) 9 9123-6498, (67) 9 9231-6927 e (67) 9 9271-2982.

Essas denúncias podem ser anônimas e a equipe fica de plantão, inclusive à noite e durante fins de semana e feriados.

Toque de recolher

Outra medida citada no decreto é a ampliação do toque de recolher, que passou a ser das 20h às 05h, devendo cada cidadão permanecer em sua residência neste período, exceto quem estiver em serviço da saúde, segurança ou atendendo situação de emergência. Quem descumprir poderá ser abordado e conduzido de volta ao seu endereço.