Na primeira sessão ordinária de 2024, realizada na terça (20), o vereador Deildo Piscineiro (PSDB) e a vereadora Cida do Zé Bugre (PL) apresentaram requerimento em que solicitam informações sobre a via pública e uma área localizada entre as ruas Edson Gonçalves Dias e Gracindo Abílio Lourenço, no Bairro Bela Vista I.

De acordo com o requerimento 04/2024, moradores/as dessa localidade procuraram os parlamentares para informar que o espaço reservado para construção do passeio público (calçada) tem uma extensão incomum.

“Na localidade, a rua é mais estreita, enquanto que a área destinada a construção de passeio público é maior do que comumente se verifica. Assim, o custo dos serviços de calçamento ficaria mais alto ao proprietário”, avaliam.

Diante do exposto, os vereadores perguntam se houve um planejamento para execução desta rua, baseado no Plano Diretor Municipal e, em consonância com as demais leis municipais e federais. E ainda fazem outros dois questionamentos: a construção da calçada estaria sob a responsabilidade do município ou dos cidadãos residentes e domiciliados neste local; existe obrigatoriedade de acessibilidade e de área verde dentro deste espaço do passeio público.

O requerimento foi encaminhado para análise do executivo municipal e Secretaria de Infraestrutura.