Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado nesta terça-feira (30) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.

A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.

As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

É o caso de Juliana de Andrade Milano que cuida sozinha do seu filho de quatro anos. Desempregada, ela contou que ficou muito feliz em saber que o benefício será prorrogado. “Eu fiquei bem contente, bem satisfeita em saber que vai ser prorrogado”, disse. Segundo ela, o benefício tem ajudado a pagar as contas pois ainda não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. “Isso vai nos ajudar muito. E eu espero que essa pandemia, isso tudo passe logo, pra que a gente volte ao mercado de trabalho e para que tudo se normalize”.

Balanço

Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões.

Nesta terça-feira, foi paga a terceira parcela do benefício para quem recebeu a primeira parcela em abril. A segunda parcela foi para quem recebeu, pela primeira vez, em maio. Também foi paga nesta terça-feira, a primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos beneficiários aprovados neste mês de junho.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

- Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;

- Não ter emprego formal;

- Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

- A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;

- Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico)

Novos Programas

E para estimular a retomada do crescimento no Brasil pós pandemia, o Governo Federal vai focar em novos programas. Um deles, segundo o Ministério da Economia, é o Verde Amarelo, para geração de empregos. Outra aposta é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, incentive novos investimentos no país.