Publicado em 09/09/2020 às 10:51, Atualizado em 09/09/2020 às 15:05
Órgão já notificou alguns supermercados e está desenvolvendo ação no sentido de notificar todos os “atacarejos” a demonstrarem, por meio de nota fiscal de aquisição, as razões para a prática dos atuais reajustes
Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul (Procon/MS), encaminhou oficio conjunto à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no sentido de manifestar a preocupação com o aumento dos preços dos gêneros de primeira necessidade em todo o País.
A iniciativa visa demonstrar que os valores praticados atualmente expõem de forma clara a vulnerabilidade dos consumidores durante a pandemia e, com isso, evidenciar a imediata necessidade de intervenção do poder público, especialmente dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, no sentido de conter os frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica estão expostos, prejudicando a saúde financeira dos consumidores.
O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, entende que “ sem a elaboração de diretrizes governamentais não conseguiremos reverter o atual cenário econômico, principalmente por se registrar aumento na demanda por itens alimentícios”.
Sensível a essa situação, o Procon Estadual já notificou alguns supermercados e está desenvolvendo ação no sentido de notificar todos os “atacarejos” do Estado a demonstrarem, por meio de nota fiscal de aquisição, as razões para a prática dos atuais reajustes. Há que se levar em consideração que se trata de uma “cadeia” no que se refere o abastecimento dos estabelecimentos. Nesse caso, estão envolvidos o produtor, o distribuidor e o comerciante, sendo o consumidor o mais prejudicado no fim das operações.
Em função de pedido de esclarecimentos, a Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados apresentou planilha ao Procon/MS, demonstrando a evolução dos preços de produtos agrícolas no mercado interno que, nos últimos 12 meses, chegou a 118,4%, como é o caso do arroz. A mesma planilha mostra que, nesse período, o dólar passou por variação de 36,3%.
Ao mesmo tempo verifica-se que o estímulo à venda dos nossos produtos ao exterior, principalmente devido a sensível valorização do dólar, tem provocado escassez dos produtos, ocasionando a majoração dos preços quando da venda ao consumidor.
Ao se manifestar a respeito da necessidade de tomada de posição, a Senacon salientou já ter feito articulação interministerial e marcado reunião urgente com objetivo de dialogar com todos os ministérios que cuidam do tema e, assim, compreender o que gerou tamanho salto nos preços dos produtos. Os ministérios da Agricultura e da Economia se comprometeram a enviar os dados e informações necessários, especialmente os relacionados ao comércio exterior.
Com base nessas informações, solicitadas em caráter de urgência, a Senacon avaliará as alternativas para garantir a competitividade nesse setor e, principalmente, para que não falte produtos da cesta básica para o consumidor brasileiro.
Para Filipe Vieira, presidente da PROCONSBRASIL “a questão não é apenas local e sim nacional e os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário. ” Reitera que é importante que a população cobre de seus representantes na esfera legislativa, a adoção de medidas pertinentes para conter esses frequentes aumentos dos preços dos alimentos.
O ofício encaminhado à Senacon foi assinado também pela Comissão Especial de Direito do Consumido, da OAB nacional, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e pelo Procon/MS, como integrante da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). O Procon estadual é órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
