Sinal Vermelho: vítimas de violência doméstica poderão fazer denúncia em farmácias

12/06/2020 às 06:41 • Atualizada em 12/06/2020 às 06:45

Mulheres vítima de violência doméstica passam a contar com apoio de farmácias como um novo canal silencioso para denúncias. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deram início nesta quarta-feira (10) à Campanha Nacional Sinal Vermelho. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp-MS) apoia essa iniciativa.

Atendentes e farmacêuticos seguirão protocolos pré-estabelecidos para lidar com a situação e não necessariamente serão chamados a testemunhar nos casos. As ações são simples para permitir que toda mulher vítima de algum tipo de violência possa buscar ajuda.

Pelo país, o isolamento social tem aumentado o número de casos de violência contra a mulher, em todas as suas formas. A casa é o onde ocorrem as violências, porque nela se encontram agressores e vítimas, que ficam impedidas de acionar os canais de denúncia.

Em Mato Grosso do Sul, dados da Superintendência de Inteligência de Segurança Pública (SISP) da Sejusp mostram que os últimos três anos vêm registrando queda no número de casos. Em um comparativo de janeiro a maio referente a cada ano: 2018 registrou 7.616 ocorrências; 2019, 7.653 ocorrências; 2020, 7.042 ocorrências em todo o Estado. Quanto aos casos de feminicídios, 15 foram registrados no mesmo período de cada ano.

A Sejusp trabalha junto Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar na prevenção e no aperfeiçoamento de seus profissionais para prestarem atendimento às vítimas. Em relação ao enfrentamento da violência contra mulheres, a PM conta com o Programa Mulher Segura – Promuse, que atua no reforço da fiscalização das medidas protetivas de urgência, proporcionando maior segurança às vítimas.

A Polícia Civil, por sua vez, criou uma nova ferramenta, on-line, para que as mulheres denunciem crimes envolvendo violência de gênero e pode ser acessada através do site http://devir.pc.ms.gov.br/#/. As Delegacias Especializadas da Mulher em todo o Estado mantêm o atendimento normal para as vítimas em suas unidades. Todas as denúncias podem ser feitas via 190 ou diretamente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

No Estado, inicialmente devem participar da campanha, a rede de farmácias Pague Menos, Drogasil e Redepharma. No Brasil, cerca de 10 mil farmácias, filiadas a duas associações do setor, são parceiras na iniciativa. A campanha conta com diversos materiais digitais disponíveis para download em www.amb.com.br/sinalvermelho e todos podem ajudar a difundir a prática.

Veja como funciona o Sinal Vermelho:

A mulher vítima de Violência Doméstica poderá pedir ajuda nas farmácias conveniadas.

O sinal “X”, feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão (ou pedaço de papel) permitirá à vítima identificar-se ao atendente em farmácias e drogarias, previamente cadastradas, para acionar a Polícia Militar.

O atendente das farmácias e drogarias receberá uma cartilha e um tutorial com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e acionamento da polícia.

A vítima será acolhida pela Polícia Militar e ingressará no sistema de Justiça, com o apoio da rede de proteção.

O atendente ou farmacêutico não terá responsabilidade de figurar como testemunha da ocorrência – será apenas comunicante.