Indicação propõe destinação de ônibus apreendido para o Projeto Conviver de Nova Andradina

O vereador Wilson Almeida (União Brasil) apresentou a Indicação nº 288/2026, que solicita ao Poder Executivo gestões junto à Receita Federal para obter um ônibus ou micro-ônibus oriundo de bens apreendidos. A proposta é destinar o veículo ao transporte dos idosos atendidos pelo Projeto Conviver, em Nova Andradina.

O pedido foi encaminhado ao prefeito Leandro Ferreira Luiz Fedossi e à secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez. A indicação prevê que o veículo seja incorporado ao patrimônio público municipal e utilizado prioritariamente nas atividades voltadas à terceira idade.

Segundo a justificativa, o Projeto Conviver oferece atividades físicas, culturais, recreativas e de convivência para idosos do município. A proposta considera que o transporte adequado pode ampliar a participação dos usuários, principalmente daqueles que vivem em bairros mais distantes ou têm dificuldades de locomoção.

O veículo também poderá ser utilizado em encontros da terceira idade, passeios, eventos de integração e outras atividades promovidas pelo Município. A indicação prevê ainda a possibilidade de deslocamentos para outras localidades.

Wilson Almeida aponta que a destinação de um veículo apreendido pode representar uma alternativa de menor custo para ampliar a estrutura de atendimento. A Receita Federal permite a destinação de mercadorias apreendidas a órgãos públicos, desde que o bem seja compatível com as atividades do órgão beneficiário.

A proposta solicita que o Município formalize o pedido junto à Receita Federal e verifique a disponibilidade de ônibus ou micro-ônibus que possa ser incorporado à frota municipal.

A eventual destinação dependerá da análise do órgão federal, da existência de veículo compatível e do cumprimento das exigências legais.