Publicado em 22/05/2024 às 10:12, Atualizado em 22/05/2024 às 13:18
Promotor de Justiça de Dourados entrou com ação logo após ser informado sobre comentários criminosos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) está investigando caso de intolerância religiosa após comentários preconceituosos em postagens sobre o caso do furtos de cadáveres e violação de túmulos no cemitério de Ponta Porã, cidade a 313 quilômetros de Campo Grande.
Ao Campo Grande News, o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Dourados explicou que recebeu de um jornalista fotos de comentários criminosos feitos na página do veículo de comunicação e então decidiu tomar providências.
“Adotei as providências para que os fatos sejam apurados já que, em tese, configuram crime de preconceito religioso”, pontou João Linhares Junior.
Um dos comentários foi feito por perfil de uma loja de doces da cidade, em resposta a outro. O primeiro diz “Devem ser os macumbeiros para fazer algum trabalho de destruição”. O comércio então responde “sim, e ainda comem carne”.
Depois de printados, os comentários foram apagados pelo próprio jornal da cidade que explicou, que a retirada foi por conta do crime de intolerância religiosa que não é aceito pela empresa.
Segundo o promotor de Justiça, após finalizada a investigação pela Polícia Civil, o MP poderá oferecer uma ação penal e os autores podem ser responsabilizados com penas de 2 a 5 anos de prisão pela discriminação religiosa e multa.
“Todas as pessoas gozam do direito fundamental à liberdade religiosa, entre tantos outros dispostos na Constituição e nos tratados internacionais. A liberdade de pensamento, de expressão e religiosa é de todos e devem ser resguardadas. Entretanto, a liberdade de expressão não contempla agressões, insultos, expressões de ódio. No caso, aparentemente, há um racismo velado, pois os autores dos comentários publicados depreciam determinado credo religioso - de matriz africana - associando os seus fiéis aos delitos noticiados na reportagem”, finalizou o promotor. -
