O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, obteve uma importante vitória ao conseguir o aumento, em cinco anos, da pena-base de Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, condenado pelo homicídio de sua mãe, Marta Gouveia, em 2022, crime que chocou a cidade de Nova Andradina.

Matheus foi inicialmente condenado a 20 anos e 5 meses de reclusão, além de 11 dias-multa, em regime fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, conforme os artigos 121, §2º, incisos III, IV e VI, e 211 do Código Penal.

As qualificadoras do crime foram:

Contra mulher por razões da condição de sexo feminino;

Com emprego de meio insidioso ou cruel, como asfixia ou outro meio que pudesse resultar em perigo comum;

Mediante dissimulação ou outro recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após o julgamento, ocorrido em 28 de setembro do ano passado, a 3ª Promotoria de Justiça recorreu, pedindo a majoração da pena com base na gravidade dos atos e na personalidade de Matheus. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acatou o recurso, aumentando a pena para 25 anos e 7 meses de reclusão, além dos 11 dias-multa.

O caso Marta Gouveia

Conforme noticiado anteriormente pelo Nova News, que acompanha o caso desde o início, o corpo de Marta Gouveia dos Santos, de 37 anos, que saiu de casa para andar de bicicleta, foi encontrado no dia 23/01/2022, em Nova Andradina, com sinais de violência.

Familiares relataram que geralmente ela saía umas 06h para pedalar e que após o percurso, passava na residência de um casal de amigos para tomar café e chegava de volta em casa, no máximo, às 09h, mas daquela vez, ela nem passou nos amigos e nem voltou para casa.

Forças policiais foram acionadas, bem como familiares e amigos fizeram buscas em possíveis trajetos por onde ela poderia ter passado, o que resultou na localização do corpo de Marta, que estava na vegetação às margens do anel viário, nas proximidades da ponte sobre o Córrego Umbará.

Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Polícia Científica foram acionadas para a realização dos devidos procedimentos.

Em 05/03/2022, a Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul concluiu o inquérito que investigava a morte da vítima, sendo que, os trabalhos apontaram Matheus Gabriel Gonçalves dos Santos, o filho de Marta, como sendo o autor do crime.

Segundo nota encaminhada à redação naquela época, após diversas técnicas de investigação e de inteligência, o procedimento criminal apresentou indícios suficientes de autoria e prova da materialidade da prática do crime de feminicídio.

Em fevereiro do ano passado, Carlos Roberto dos Santos, viúvo de Marta Gouveia, falou com exclusividade ao Nova News e afirmou esperar que a justiça fosse feita. Naquela ocasião, a data para a realização do júri ainda não havia sido designada.

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